Publicações e processos que mencionam “CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GOMES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GOMES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO02/10/20250824955-75.2017.8.14.0301
… ssado mais de um ano do pedido de juntada de laudos médicos. Ademais, é incontroverso nos autos que MARIA JOSÉ TEIXEIRA e o falecido tiveram um filho em comum, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GOMES, nascido em 16/03/2005, o que corrobora a declaração de união estável duradoura. Ressalte-se, ainda, que a jurisprudência do STF pacificou o entendimento de qu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.