Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO PIRES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
46 documentos · página 2
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260155846-11.2015.8.09.0017
… e tange à arrematação do imóvel Lote 08, Quadra 73, Rua 49, realizada no leilão de 27/04/2026, verifica-se que o arrematante Carlos Eduardo Pires de Oliveira, devidamente intimado para purgar a mora no prazo de 5 (cinco) dias sob as penas da lei (mov. 622), deixou transcorrer o prazo in albis sem efetuar …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260155846-11.2015.8.09.0017
… e tange à arrematação do imóvel Lote 08, Quadra 73, Rua 49, realizada no leilão de 27/04/2026, verifica-se que o arrematante Carlos Eduardo Pires de Oliveira, devidamente intimado para purgar a mora no prazo de 5 (cinco) dias sob as penas da lei (mov. 622), deixou transcorrer o prazo in albis sem efetuar …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/07/20267000642-98.2024.8.22.0008
… 30, PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: CARLOS EDUARDO PIRES DE ARAUJO, RUA PARA 2430 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, GUILHERME PEREIRA ALVES, RUA PARÁ 2430 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNI …
- PublicaçãoTJPRALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/07/20260009493-97.2023.8.16.0058
… 7.2023.8.16.0058 Classe Processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): ESPÓLIO DE CARLOS EDUARDO PIRES VIANA (RG: 58476188 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) representado(a) por ANTONIO NELSON PIRES VIANA (RG: 108146680 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Ant …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20265168724-35.2021.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5168724-35.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS EDUARDO PIRES VAZ DE MELLO [documento omitido] SR ACADEMIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-09 e outros Fica a parte exequente intimada a requerer o que entender de direito em …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/07/20260012401-61.2024.8.26.0496
Processo 0012401-61.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDUARDO PIRES - Posto isso, CONCEDO ao condenado CARLOS EDUARDO PIRES, [documento omitido], MTR: 1372597-3, RG: 59046536, RJI: [documento omitido], Araraquara - Penit. "Dr. Sebasti …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000448-18.2026.5.18.0201
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WELINGTON LUIS PEIXOTO RORSum 0000448-18.2026.5.18.0201 RECORRENTE: CARLOS EDUARDO PIRES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO PIRES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 520a38b proferida n …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000448-18.2026.5.18.0201
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WELINGTON LUIS PEIXOTO RORSum 0000448-18.2026.5.18.0201 RECORRENTE: CARLOS EDUARDO PIRES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO PIRES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 520a38b proferida n …
- PublicaçãoTRF2AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20260012778-27.2009.4.02.5001
… e;ries iniciais; 436. CAMILA ROSADO BALDON, pedagoga; 437. CARLA MARIA DA SILVA VIANNA, analista ambiental; 438. CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL, coordenador; 439. CARLOS EDUARDO PIRES RAMOS, professor de música; 440. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JERONIMO, Agente Público Administrativo; 441. CAROLLINE NOVAES COSTA, assistente P&uac …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20261738199-07.2012.8.13.0024
1º Apelante - CARLOS EDUARDO PIRES E ALBUQUERQUE, e outro(a)(s), ; 1º Apelante - CARLOS EDUARDO PIRES E ALBUQUERQUE, e outro(a)(s), ; UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; Apelad …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO13/07/20261738199-07.2012.8.13.0024
Recorrente(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; Recorrido(a)(s) - CARLOS EDUARDO PIRES E ALBUQUERQUE, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos convertidos em processo eletrônico em 10/07/2026. Para acompanhamento e atuação do …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260803487-80.2025.8.19.0254
… Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo:0803487-80.2025.8.19.0254 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO PIRES DOS SANTOS EXECUTADO: RENAN MOTTA [documento omitido] Os honorários de advogado somente são cabíveis quando fixados pelas Turmas Recursais, o que não é o caso dos auto …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL13/07/20260078210-89.2025.8.19.0000
… RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. RECORRIDO: ROSANGELA FERNANDES SANT¿ANNA RECORRIDO: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO IMBROINISE RECORRIDO: CARLOS EDUARDO PIRES CORRÊA RECORRIDO: EMANUEL DANTAS BOMFIM JUNIOR RECORRIDO: LINO BRITO TEIXEIRA RECORRIDO: VANIA VILAÇA TAVARES RECORRIDO: ANDRE COUTO FONSECA ADVOGADO: MAURÍCIO …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260045233-10.2026.8.19.0000
… .0001 Protocolo: 3204/2026.00559527 AGTE: SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. AGTE: ROSANGELA FERNANDES SANT ANNA AGTE: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO IMBROINISE AGTE: CARLOS EDUARDO PIRES CORREA AGTE: LINO BRITO TEIXEIRA AGTE: VANIA VILAÇA TAVARES AGTE: EMANUEL DANTAS BOMFIM JUNIOR AGTE: ANDRE COUTO FONSECA ADVOGADO: MAURÍCIO TERCIOTTI OAB/RJ-13 …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265137900-47.2026.8.09.0051
… o: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Promovente: Carlos Eduardo Pires De Oliveira Promovido: Ludmila Neves De Oliveira Fraga DECISÃO/MANDADO1 De início, quanto ao Recurso Inominado da parte ré LUDMILA NEVES D …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265137900-47.2026.8.09.0051
… o: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Promovente: Carlos Eduardo Pires De Oliveira Promovido: Ludmila Neves De Oliveira Fraga DECISÃO/MANDADO1 De início, quanto ao Recurso Inominado da parte ré LUDMILA NEVES D …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260002815-94.2023.8.16.0081
… lasse Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Fornecimento de medicamentos Valor da Causa: R$3.050,04 Requerente(s): Carlos Eduardo Pires Augusto representado(a) por JOSIMAR LEITE AUGUSTO Requerido(s): ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Vistos. Considerando a informação de que o medicamento vem sendo forne …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265168724-35.2021.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5168724-35.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS EDUARDO PIRES VAZ DE MELLO [documento omitido] SR ACADEMIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-09 e outros Fica a parte exequente intimada sobre a juntada do MANDADO NÃO CUMPRIDO …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265002750-52.2023.4.02.5120
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002750-52.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE : CARLOS EDUARDO PIRES FELIX (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : DERCY PAULO (OAB RJ101951) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia do depósito do va …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20260012123-87.2011.8.16.0013
… s nº. 0012123-87.2011.8.16.0013 1. Compulsando os autos, verifica-se que a Defesa reiterou o pedido de instauração de incidente de insanidade mental em face de CARLOS EDUARDO PIRES LESSNAU, com fundamento no artigo 26, §1°, do Código Penal (mov. 506.1). 2. Instado, o Ministério Público ratificou a manifestação de mov. 496.1 e requereu o i …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.