Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO PIRES» aparece
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44 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS16/09/20265004792-54.2025.8.13.0241
… - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5004792-54.2025.8.13.0241 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Busca e Apreensão de Bens] AUTOR: CARLOS EDUARDO PIRES BATISTA [documento omitido] RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Trata-se de pedido de restituição do veículo Honda/XRE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/09/20265004111-84.2025.8.13.0241
… nutenção da apreensão. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido, por ilegitimidade ativa, ressaltando que o veículo pertence a terceiro, CARLOS EDUARDO PIRES BATISTA, que já formulou pedido de restituição nos autos apartados nº 5004792-54.2025.8.13.0241 no ID. 10737408192. Decido. Embora encerrada a persecução penal …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20261019484-48.2025.8.26.0053
Processo 1019484-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Egnaldo Pereira Miranda - Carlos Eduardo Pires Nunes e outros - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veicula …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260001059-83.2025.8.26.0022
… vo Aparecido de Godoi e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por JALSON NERES DOS SANTOS FERREIRA em face de GUSTAVO APARECIDO DE GODOI e CARLOS EDUARDO PIRES DE GODOI, visando à satisfação do crédito decorrente de sentença condenatória proferida nos autos do processo principal (nº 1002924-66.2021.8.26.0022), transit …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO28/08/20265080677-78.2026.8.24.0000
… 4.0000/SC AGRAVANTE : KAUE ROSA DE MELLO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NEAL ADAMS SCHNEIDER (OAB SC028632) ADVOGADO(A) : MARCO EDUARDO HOPPE (OAB SC029536) AGRAVADO : CARLOS EDUARDO PIRES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DÉCIO LUIZ OTERO JÚNIOR (OAB SC007657) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por KAUE ROSA …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260000791-47.2020.8.16.0001
… 03.302.806/0001-22) Rua Bartolomeu Lourenço de Gusmão, 3597 - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.650-050 - Telefone(s): 41-30147676 / 41-84128307 Executado(s): Carlos Eduardo Pires Lessnau (RG: 77505008 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Sleiman Fayad, 450 - Guatupê - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.060-350 DESPACHO 1.Considerando o …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA24/08/20260026340-54.2019.8.26.0506
… compulsando os autos, verifiquei que o autor requereu a desistência da ação em relação à empresa Atima Revestimentos (CARLOS EDUARDO PIRES LOPES, CNPJ nº 15.623.033/0001-65 ) no evento 28, DOC194 . Sobre tal pedido, manifestem-se os réus no prazo de 15 dias. No mais, ainda não f …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/08/20260012401-61.2024.8.26.0496
Processo 0012401-61.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO PIRES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciad …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20265052236-17.2024.8.13.0145
… do art. 38 da Lei nº 9.099/95, cumpre salientar que se trata de AÇÃO DE CONHECIMENTO ajuizada por VERUZA SOUZA DOS REIS em face de SEFORA FELICIANO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO PIRES BONFIN e SUPORTS ENGENHARIA IMOBILIARIA LTDA. Sentença de ID [documento omitido] e Acórdão de ID 10710702234. DECIDO. Cuida-se de ação de conhecimento. No curso do pre …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA31/07/20265068661-60.2025.8.13.0024
… a, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5068661-60.2025.8.13.0024 C CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Compromisso] AUTOR: CARLOS EDUARDO PIRES BARBOSA [documento omitido] RÉU: GLOW COMUNICACAO E MARKETING LTDA [documento omitido]/0001-18 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, proposta por CARLO …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260001058-98.2025.8.26.0022
… iz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Amparo, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Gonzalez Azevedo Tassinari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) executado CARLOS EDUARDO PIRES DE GODOI, Brasileiro, RG 44.541.625-7, [documento omitido]‑40 , que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Rodrigo Apare …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20261006059-84.2026.4.01.3500
… 59-84.2026.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILMAR VENANCIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA FLAVIA SAHIUM DE MORAIS - GO60244, CARLOS EDUARDO PIRES - GO31037 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.25 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265168724-35.2021.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5168724-35.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS EDUARDO PIRES VAZ DE MELLO [documento omitido] SR ACADEMIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-09 e outros Fica a parte exequente intimada a requerer o que entender de direito em …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260155846-11.2015.8.09.0017
… e tange à arrematação do imóvel Lote 08, Quadra 73, Rua 49, realizada no leilão de 27/04/2026, verifica-se que o arrematante Carlos Eduardo Pires de Oliveira, devidamente intimado para purgar a mora no prazo de 5 (cinco) dias sob as penas da lei (mov. 622), deixou transcorrer o prazo in albis sem efetuar …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260155846-11.2015.8.09.0017
… e tange à arrematação do imóvel Lote 08, Quadra 73, Rua 49, realizada no leilão de 27/04/2026, verifica-se que o arrematante Carlos Eduardo Pires de Oliveira, devidamente intimado para purgar a mora no prazo de 5 (cinco) dias sob as penas da lei (mov. 622), deixou transcorrer o prazo in albis sem efetuar …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260155846-11.2015.8.09.0017
… e tange à arrematação do imóvel Lote 08, Quadra 73, Rua 49, realizada no leilão de 27/04/2026, verifica-se que o arrematante Carlos Eduardo Pires de Oliveira, devidamente intimado para purgar a mora no prazo de 5 (cinco) dias sob as penas da lei (mov. 622), deixou transcorrer o prazo in albis sem efetuar …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260155846-11.2015.8.09.0017
… e tange à arrematação do imóvel Lote 08, Quadra 73, Rua 49, realizada no leilão de 27/04/2026, verifica-se que o arrematante Carlos Eduardo Pires de Oliveira, devidamente intimado para purgar a mora no prazo de 5 (cinco) dias sob as penas da lei (mov. 622), deixou transcorrer o prazo in albis sem efetuar …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260155846-11.2015.8.09.0017
… e tange à arrematação do imóvel Lote 08, Quadra 73, Rua 49, realizada no leilão de 27/04/2026, verifica-se que o arrematante Carlos Eduardo Pires de Oliveira, devidamente intimado para purgar a mora no prazo de 5 (cinco) dias sob as penas da lei (mov. 622), deixou transcorrer o prazo in albis sem efetuar …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260155846-11.2015.8.09.0017
… e tange à arrematação do imóvel Lote 08, Quadra 73, Rua 49, realizada no leilão de 27/04/2026, verifica-se que o arrematante Carlos Eduardo Pires de Oliveira, devidamente intimado para purgar a mora no prazo de 5 (cinco) dias sob as penas da lei (mov. 622), deixou transcorrer o prazo in albis sem efetuar …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260155846-11.2015.8.09.0017
… e tange à arrematação do imóvel Lote 08, Quadra 73, Rua 49, realizada no leilão de 27/04/2026, verifica-se que o arrematante Carlos Eduardo Pires de Oliveira, devidamente intimado para purgar a mora no prazo de 5 (cinco) dias sob as penas da lei (mov. 622), deixou transcorrer o prazo in albis sem efetuar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.