Documentos em que o nome «CARLOS BITENCOURT» aparece
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38 documentos · página 2
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260010291-09.2020.8.16.0173
AgInt no AREsp 3084803/PR (2025/0414178-2) RELATOR : MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS BITENCOURT AGRAVANTE : CLAUDIOVANE RENATO DOS SANTOS AGRAVANTE : EMERSON BRITO DE LIMA AGRAVANTE : MARCELO ADRIANO PAULATTI FREDERICO AGRAVANTE : MATHEUS BERNARDI BARBOZA …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260100143-71.2023.5.01.0055
… cia da Sentença ID 884aef8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de CARLOS BITENCOURT GOMES para desconsiderar a personalidade jurídica de MC FACHADA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, MC FACHADAS ENGENHARIA LTDA e responsabilizar o sócio EDUA …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260100143-71.2023.5.01.0055
… cia da Sentença ID 884aef8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de CARLOS BITENCOURT GOMES para desconsiderar a personalidade jurídica de MC FACHADA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, MC FACHADAS ENGENHARIA LTDA e responsabilizar o sócio EDUA …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260101045-72.2025.5.01.0081
… demais determinações anteriores. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de abril de 2026. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS BITENCOURT BANDEIRA - CLINICA MEDICA NEMER CHIDID LTDA. - CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME - CENTRO MEDICO FATIMA LTDA - IONE BANDEIRA CHIDID
- PublicaçãoTRF1PETIçãO CíVEL17/04/20261033659-78.2025.4.01.3900
… L Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1033659-78.2025.4.01.3900 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: JAIME CARLOS BITENCOURT SAMPAIO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA DANIELE CABRAL - RJ265086 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgam …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265246359-87.2024.8.13.0024
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 5246359-87.2024.8.13.0024/MG (originário: processo nº 52463598720248130024/MG) RELATOR : PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES APELANTE : CASSIA DANILA SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) ADVOGADO(A) : FRANCIELE RIBEIRO SILVA (OAB DF05 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260003455-23.2025.8.17.8222
… 24). PAULISTA, 15 de abril de 2026. ANA FLAVIA DE AMORIM MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO Nome: ELCIO SANTOS SILVA Endereço: Alameda Carlos Bitencourt, 50, Tabajara, PAULISTA - PE - CEP: 53404-289 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pern …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/04/20265003454-25.2025.8.13.0183
… 000 PROCESSO Nº: 5003454-25.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) RAQUEL FERREIRA DE FREITAS [documento omitido] Expedido mandado de citação para Heron Carlos Bitencourt. Conforme despacho ID [documento omitido], fica autorizado o acompanhamento da procuradora da parte autora no ato da diligência, devendo esta entrar em contato com a C …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265234519-80.2024.8.13.0024
… tório da 19ª Câmara Cível. Paula Helena Cunha Moreira Duarte, Escrivã. Apelação Cível Nº 5234519-80.2024.8.13.0024/ MG (Pauta: 1) RELATOR : Desembargador PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES APELANTE : MARIA APARECIDA DA COSTA ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JULIO PEDRO DA SILVA (OAB MG027380) APELADO : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (EMBAR …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20262013369-82.2026.8.13.0000
… ine-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 2013369-82.2026.8.13.0000/MG RELATOR : PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES IMPETRANTE : LEARN BRINKS COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA IMENES DE MORAIS (OAB MG239528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262012888-22.2026.8.13.0000
… dy{ max-width:90%; text-align:justify } AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012888-22.2026.8.13.0000/MG (originário: processo nº 10058890420268130701/MG) RELATOR : PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES AGRAVANTE : CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRORREGIAO DO TRIANGULO DO SUL - CISTRISUL ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262012811-13.2026.8.13.0000
… dy{ max-width:90%; text-align:justify } AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012811-13.2026.8.13.0000/MG (originário: processo nº 10057322520268130024/MG) RELATOR : PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES AGRAVANTE : JOSE ROBERTO MEDEIROS ADVOGADO(A) : MAYARA MAZZONI RODRIGUES (OAB MG179089) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTINS GERVÁSIO (OAB MG130521) ADVOG …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262012454-33.2026.8.13.0000
… dy{ max-width:90%; text-align:justify } AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012454-33.2026.8.13.0000/MG (originário: processo nº 10438839420258130024/MG) RELATOR : PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES AGRAVANTE : ADDAT PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A) : VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB SP392189) AGRAVANTE : POLLYANNA AMORIM FERREIRA DIAS ADVOGADO(A) : VAGNE …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260024431-88.2026.8.19.0000
… ORCIONAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, EIS QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, NA FORMA DO ART. 557, CAPUT DO CPC. (0006441- 11.2013.8.19.0204 - DES. ANTONIO CARLOS BITENCOURT - Julgamento: 15/07/2015 - VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL CONSUMIDOR) APELAÇÃO CÍVEL. PLANO E SAÚDE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Serviço de Home Care negado pela ré, po …
- PublicaçãoTJRSALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/04/20265096899-39.2025.8.21.0001
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5096899-39.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROBERTO CARLOS BITENCOURT PI ADVOGADO(A) : DANIELA SCHIEWE TORRES (OAB RS066791) REQUERENTE : VALERIA SAMPAIO BITENCOURT PI ADVOGADO(A) : DANIELA SCHIEWE TORRES (OAB RS066791) REQUERENT …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262013449-46.2026.8.13.0000
… dy{ max-width:90%; text-align:justify } AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013449-46.2026.8.13.0000/MG (originário: processo nº 10016705120268130699/MG) RELATOR : PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES AGRAVANTE : ITALO CASTRO DE FREITAS ADVOGADO(A) : YURI LINDOSO LEITE (OAB PI015719) INTERESSADO : PREFEITO - MUNICIPIO DE RODEIRO - RODEIRO ADVOGADO( …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262012949-77.2026.8.13.0000
… dy{ max-width:90%; text-align:justify } AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012949-77.2026.8.13.0000/MG (originário: processo nº 10031646020258130480/MG) RELATOR : PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES AGRAVADO : AGRO ITALIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A) : BEATRIZ FARIA SIGNORELLI (OAB MG109562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20261044178-34.2025.8.13.0024
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 1044178-34.2025.8.13.0024/MG (originário: processo nº 10441783420258130024/MG) RELATOR : PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES APELANTE : TEOFILO EDUARDO DE ABREU PIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DE SOUZA NEVES (OAB MG145549) ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUCCHESI DE CAR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.