Documentos em que o nome «CARLOS BITENCOURT» aparece
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37 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/09/20265011040-69.2023.8.13.0188
… mente sanadas. Os confrontantes abaixo relacionados foram citados por edital, conforme IDs n.º [documento omitido] e [documento omitido]: Marisa Cunha Oliveira Santos; Antônio Carlos Bitencourt. Foi nomeado curador especial para os confrontantes acima relacionados, tendo sido apresentada contestação em ID n.º 10619980302. A parte autora apresentou imp …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20269427918-65.2008.8.13.0024
… Nº: 9427918-65.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: JOSE CARLOS BITENCOURT FERREIRA [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Inicialmente, HOMOLOGO a renúncia apresentada pelas partes ex …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260020725-23.2015.5.04.0721
… USTAVO VIEIRA DE MELO - MAURO SERGIO MENDES MACHADO - CENELI ALVES MOREIRA - DAIANE DOS SANTOS LOPES - ALBINO VIEIRA DA SILVA - ROSANE BENITES VENITE - ANTONIO CARLOS BITENCOURT - DIEGO DE OLIVEIRA OLEQUES - JEFERSON TONEL LOPES - LEOMAR ILDEFONSO OLIVEIRA FAGUNDES - ARIZOLI TEIXEIRA AMAGE - LUIS CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO - ANDRE MACIEL …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20265000742-96.2025.8.13.0301
… rus de Souza, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000742-96.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOSE CARLOS BITENCOURT FERREIRA [documento omitido] JOSE MESSIAS FILHO [documento omitido] Fica a parte intimada do inteiro teor da sentença de ID.10731112197, pelo prazo de 10 (dez) …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/08/20265000032-36.2023.8.13.0240
… - CEP: 36555-000 PROCESSO Nº: 5000032-36.2023.8.13.0240 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança, Inventário e Partilha] AUTOR: JOSE CARLOS BITENCOURT [documento omitido] RÉU: JOAQUINA MESSIAS DE BITENCOURT [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. 1. Tendo em vista a informação de que o inventariante está …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA07/08/20260010605-16.2026.5.15.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CumPrSe 0010605-16.2026.5.15.0013 REQUERENTE: ALCEU CARLOS BITENCOURT REQUERIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5108767 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA07/08/20260010605-16.2026.5.15.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CumPrSe 0010605-16.2026.5.15.0013 REQUERENTE: ALCEU CARLOS BITENCOURT REQUERIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5108767 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: …
- PublicaçãoTRT23AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL06/08/20260000569-06.2020.5.23.0108
… NTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e687aa proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido do MPT e determino a intimação de ANTÔNIO CARLOS BITENCOURT - [documento omitido] a fim de que, no prazo de 30 dias, indique o real endereço de ROBERSON ALEXSANDRO MACHADO RAMOS ([documento omitido]). VARZEA GRANDE/MT, 0 …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/07/20265001657-85.2026.8.13.0439
… E (...) (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Órgão Especial. Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2792723-52.2025.8.13.0000. Relator: Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Julgamento em 11 fev. 2026. Acórdão assinado eletronicamente em 12 fev. 2026). Reconhecida a inconstitucionalidade formal da Emenda Constitucional n …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/07/20265002817-48.2026.8.13.0439
… E (...) (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Órgão Especial. Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2792723-52.2025.8.13.0000. Relator: Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Julgamento em 11 fev. 2026. Acórdão assinado eletronicamente em 12 fev. 2026). Reconhecida a inconstitucionalidade formal da Emenda Constitucional n …
- PublicaçãoTJMGREMESSA NECESSáRIA CíVEL20/07/20261036083-15.2025.8.13.0024
… A PRESENCIAL DE 09/07/2026 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1036083-15.2025.8.13.0024/ MG RELATOR : Desembargador ANDRE LEITE PRACA PRESIDENTE : Desembargador PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES PARTE AUTORA : LAGOA SANTA VISTORIAS VEICULARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ERLI ROSA CARDOSO (OAB MG149699) PARTE RÉ : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261013128-70.2026.4.01.3500
… 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1013128-70.2026.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANDER CARLOS BITENCOURT REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORLANDO DOS SANTOS FILHO - SP149675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊ …
- PublicaçãoTJSCCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR13/07/20265008113-86.2026.8.24.0005
… N RODRIGO MAIA FONSECA (OAB PR066175) SENTENÇA Considerando a renúncia ao direito de queixa manifestada pela querelante, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOAO CARLOS BITENCOURT e EDNA JACINTO MARCONDES em relação aos fatos narrados no presente feito, com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal. Por consequência, CANCELO a …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265000742-96.2025.8.13.0301
… rus de Souza, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000742-96.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOSE CARLOS BITENCOURT FERREIRA [documento omitido] JOSE MESSIAS FILHO [documento omitido] Intimo o autor para juntar aos autos planilha de débito atualizada. MARY OLIVEIRA CAMPOS TO …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260100143-71.2023.5.01.0055
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100143-71.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: CARLOS BITENCOURT GOMES RECLAMADO: MC FACHADA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): CARLOS BITENCOURT GOMES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indica …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265009773-14.2024.4.04.7107
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009773-14.2024.4.04.7107/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS BITENCOURT PAIM ADVOGADO(A) : CIANE MENEGUZZI PISTORELLO (OAB RS078174) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265045951-80.2024.8.13.0024
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045951-80.2024.8.13.0024/MG (originário: processo nº 50459518020248130024/MG) RELATOR : PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES APELANTE : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO BARRADAS BARATA (OAB SP221727) ADVOGADO(A) : CAROLINE KELLEN SILVEIRA (OAB MG …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20262804723-50.2026.8.13.0000
… dy{ max-width:90%; text-align:justify } AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2804723-50.2026.8.13.0000/MG (originário: processo nº 10182793420258130024/MG) RELATOR : PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES AGRAVANTE : NILTON SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO AARESTRUP BRANDÃO (OAB MG088417) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263010263-24.2026.8.19.0002
… ratual que nega o fornecimento de material inerente ao procedimento cirúrgico indicado. Neste sentido: 0090778-57.2013.8.19.0001 - APELACAO DES. ANTONIO CARLOS BITENCOURT - Julgamento: 10/12/2015 - VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL CONSUMIDOR AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A E …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260010291-09.2020.8.16.0173
AgInt no AREsp 3084803/PR (2025/0414178-2) RELATOR : MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS BITENCOURT AGRAVANTE : CLAUDIOVANE RENATO DOS SANTOS AGRAVANTE : EMERSON BRITO DE LIMA AGRAVANTE : MARCELO ADRIANO PAULATTI FREDERICO AGRAVANTE : MATHEUS BERNARDI BARBOZA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.