Documentos em que o nome «CAETANO DUARTE» aparece
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38 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260808855-18.2026.8.20.5004
… 59025-580 Contato: (84) 3673-8855 - Email: atendimento2jec@tjrn.jus.br 0808855-18.2026.8.20.5004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANO CAETANO DUARTE REU: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO II.1. DO …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL10/07/20265000353-29.2021.8.21.0140
… OAB RS054063) APELADO : ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RODRIPETRO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) ADVOGADO(A) : MARIANA RUSZKOWSKI DA ROCHA (OAB RS122956) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de P …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265061504-28.2025.8.24.0930
Procedimento Comum Cível Nº 5061504-28.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MARGARETE CAETANO DUARTE ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265046532-58.2025.8.24.0023
… x-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046532-58.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Celso Henrique de Castro Baptista Vallim AUTOR : MARGARETE CAETANO DUARTE ADVOGADO(A) : LEONARDO ARAUJO BARBOSA (OAB SP514922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 06/ …
- PublicaçãoTJRSDúVIDA09/07/20265014461-34.2025.8.21.0072
… 5014461-34.2025.8.21.0072/RS INTERESSADO : IMOBILIARIA COMERCIAL RIVIERA LTDA ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) ADVOGADO(A) : EVELYN CATARINA ISKANDAR (OAB RS021133) ATO ORDINATÓRIO Transalei decisão proferida na dúvida 5009749 64 2026 …
- PublicaçãoTJRSDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA09/07/20265046614-21.2025.8.21.0008
… : ANDRÉ LIMA DE MORAES (OAB RS040364) ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIA CASOTTI (OAB RS076978) RÉU : COMERCIO DE ALIMENTOS MARQUES ERTHAL EIRELI ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) ADVOGADO(A) : MARIANA RUSZKOWSKI DA ROCHA (OAB RS122956) ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) DESPACHO/DECISÃO j) Determin …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265008131-63.2018.8.21.0008
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008131-63.2018.8.21.0008/RS AUTOR : MARLIZA TEREZINHA FRONER ARGENTA ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) RÉU : LINDAMAR LEMOS DE GODOY ADVOGADO(A) : CRISTINA FERREIRA PALMEIRO DA FONT …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265046180-79.2020.4.04.7100
… CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046180-79.2020.4.04.7100/RS RELATOR : GUILHERME BELTRAMI REQUERENTE : SOLONARA DE ARAUJO TEIXEIRA MELLO ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) ADVOGADO(A) : MAURICIO JORGE D AUGUSTIN CRUZ (OAB RS035710) ADVOGADO(A) : DAIANA QUELI KNOD (OAB RS104128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265046532-58.2025.8.24.0023
Procedimento Comum Cível Nº 5046532-58.2025.8.24.0023/SC AUTOR : MARGARETE CAETANO DUARTE ADVOGADO(A) : LEONARDO ARAUJO BARBOSA (OAB SP514922) RÉU : CREFISA SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB SP281828) ADVOGADO(A) : MAR …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20263001518-04.2024.8.06.0094
… n, Ipaumirim, IPAUMIRIM - CE - CEP: 63340-000 PROCESSO Nº: 3001518-04.2024.8.06.0094 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: FRANCISCO CAETANO DUARTE FILHO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipaumirim, e conforme disposição express …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO15/04/20265000753-09.2022.8.21.0140
USUCAPIÃO Nº 5000753-09.2022.8.21.0140/RS AUTOR : PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) AUTOR : SILVIA REGINA MUNHOZ DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA RUSZKOWSKI DA ROCHA (OAB …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000005-57.2026.8.21.0165
… CIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) ADVOGADO(A) : MARIANA RUSZKOWSKI DA ROCHA (OAB RS122956) ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Rejeito a preliminar de ilegiti …
- PublicaçãoTJRSREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/04/20265000353-29.2021.8.21.0140
… go Soares Mendes dos Santos AUTOR : ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RODRIPETRO LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA RUSZKOWSKI DA ROCHA (OAB RS122956) ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260813786-52.2024.8.19.0028
… REITAS (OAB RJ086759) ADVOGADO(A) : BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA (OAB RJ121160) ADVOGADO(A) : THALITA ALMEIDA (OAB RJ172727) ADVOGADO(A) : INGRID CAETANO DUARTE (OAB RJ155682) ADVOGADO(A) : AMANDA CAROLINA ALVES FERNANDES (OAB RJ256944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000560-35.2025.5.18.0261
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA ATSum 0000560-35.2025.5.18.0261 AUTOR: IANAJARA CAETANO DUARTE RÉU: BARAO ESPECIALIDADES & DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente intimada para ter ciência que foi expedida a …
- PublicaçãoTJSCDESAPROPRIAçãO14/04/20265001888-09.2025.8.24.0030
… O AUTOR : CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) RÉU : CESAR AUGUSTO PERONI ODY ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) RÉU : HENRY CHRISTIAN OSVALD ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) ADVO …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265009063-69.2025.8.21.0052
… CLEITON FRAGA KEENAN (OAB RS050054) EXECUTADO : WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a informação de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000432-69.2017.8.21.0165
… EL Nº 5000432-69.2017.8.21.0165/RS AUTOR : WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.