Documentos em que o nome «CAETANO DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
37 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20265208087-87.2025.8.13.0024
… rônico de número 5208087-87.2025.8.13.0024, em que DELCIO JUNIO ALVES DUARTE, brasileiro(a), nascido(a) em 29/01/1993, filho(a) de MARIA ALVES MOREIRA e DELCIO CAETANO DUARTE, foi condenado como incurso na sanções do art. 33, caput, e §4º, da Lei 11.343/06. E como consta nos autos que o(a) réu está em local incerto e não sabido, int …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265051315-89.2026.8.09.0051
… conta bancária da Causídica dos Exequentes, observando os dados abaixo, informados na movimentação 63: Favorecida: Iasmin Carneiro Caetano Duarte [documento omitido] Banco: Nu Pagamentos S.A. (0260) Agência: 0001 Conta corrente: 025943981950 Intimem-se. Cumpridas as diligências necessá …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265051315-89.2026.8.09.0051
… conta bancária da Causídica dos Exequentes, observando os dados abaixo, informados na movimentação 63: Favorecida: Iasmin Carneiro Caetano Duarte [documento omitido] Banco: Nu Pagamentos S.A. (0260) Agência: 0001 Conta corrente: 025943981950 Intimem-se. Cumpridas as diligências necessá …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265051315-89.2026.8.09.0051
… conta bancária da Causídica dos Exequentes, observando os dados abaixo, informados na movimentação 63: Favorecida: Iasmin Carneiro Caetano Duarte [documento omitido] Banco: Nu Pagamentos S.A. (0260) Agência: 0001 Conta corrente: 025943981950 Intimem-se. Cumpridas as diligências necessá …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA02/09/20265002709-77.2025.8.13.0431
… [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOP [documento omitido]/0001-00 RÉU: ANDERSON CAETANO DUARTE [documento omitido] SENTENÇA COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOP ajuizou ação monitória contra ANDERSON CAETANO DUARTE, qualificados nos autos …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20261046271-96.2025.8.11.0000
… RDO GOMES DE ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES] Parte(s): [MATHEUS CAETANO DUARTE - [documento omitido] (ADVOGADO), MARIANA RUSZKOWSKI DA ROCHA - [documento omitido] (ADVOGADO), ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - [documento omitido] (ADVOGADO), BR …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20261046271-96.2025.8.11.0000
… RDO GOMES DE ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES] Parte(s): [MATHEUS CAETANO DUARTE - [documento omitido] (ADVOGADO), MARIANA RUSZKOWSKI DA ROCHA - [documento omitido] (ADVOGADO), ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - [documento omitido] (ADVOGADO), BR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL24/08/20265007454-22.2023.8.21.0052
… : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : RODRIGO BAIERLE SILVA EMBARGANTE : RODRIGO BAIERLE SILVA ADVOGADOS : MAURÍCIO JORGE D`AUGUSTIN CRUZ - RS035710 MATHEUS CAETANO DUARTE - RS100225 MARIANA RUSZKOWSKI DA ROCHA - RS122956 EMBARGADO : RODRIGO DA SILVA JAQUES ADVOGADOS : DANIEL PEGURARA BRAZIL - RS055644 THIAGO LOPES CALEGARI - RS0 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265024259-89.2020.8.13.0145
… -89.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDA [documento omitido]/0001-93 Espólio de Marina Caetano Duarte [documento omitido]: não informado e outros Cumprindo o Provimento 355/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como determinação expressa do MM. J …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260836417-62.2026.8.23.0010
… 0 Processo nº: 0836417-62.2026.8.23.0010 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Lei de Imprensa Polo Ativo: Andre Phelipe Caetano Duarte ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Polo Passivo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, - SETOR DE CONCILIAÇÃO Fone: (95) 3198-4782 ATO ORDINATÓRIO FICAM AS PARTES, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260048933-81.2018.8.13.0148
… Nº: 0048933-81.2018.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: FABIO DA SILVA LIMA [documento omitido] RÉU: MAYRA CAETANO DUARTE [documento omitido] e outros VISTOS ETC. Considerando as manifestações das partes constantes nos IDs [documento omitido] e [documento omitido], bem como a manifestação do peri …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/08/20260818621-55.2025.8.15.2002
… prisão, mas só indicou o que portava após ser levada à delegacia e que franqueou a entrada na sua casa de forma pacífica [00:41:01 - 00:41:57]. Rubênia Samara Caetano Duarte (Informante/Testemunha da Defesa de Daniel): que Daniel trabalhava como mecânico/lanterneiro em uma oficina que ela arrumou para ele [00:44:00 - 00:44:51]; que …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/08/20260818621-55.2025.8.15.2002
… prisão, mas só indicou o que portava após ser levada à delegacia e que franqueou a entrada na sua casa de forma pacífica [00:41:01 - 00:41:57]. Rubênia Samara Caetano Duarte (Informante/Testemunha da Defesa de Daniel): que Daniel trabalhava como mecânico/lanterneiro em uma oficina que ela arrumou para ele [00:44:00 - 00:44:51]; que …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/08/20260818621-55.2025.8.15.2002
… prisão, mas só indicou o que portava após ser levada à delegacia e que franqueou a entrada na sua casa de forma pacífica [00:41:01 - 00:41:57]. Rubênia Samara Caetano Duarte (Informante/Testemunha da Defesa de Daniel): que Daniel trabalhava como mecânico/lanterneiro em uma oficina que ela arrumou para ele [00:44:00 - 00:44:51]; que …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265024259-89.2020.8.13.0145
… COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDA [documento omitido]/0001-93 RÉU: Espólio de Marina Caetano Duarte [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO 1. Não obstante o petitório de ID [documento omitido], ressalto que a prejudicial de mérito relativa à prescrição suscitada demand …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265001555-24.2020.8.13.0035
… -24.2020.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB ARACREDI LTDA. - SICOOB ARACREDI [documento omitido]/0001-86 CLAYTON CAETANO DUARTE [documento omitido] Fica a parte autora/exequente, na pessoa de seu procurador, intimada para ciência da certidão de ID [documento omitido], bem como requerer o que de …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20265130745-02.2025.8.21.7000
… 3/RS (2026/0178017-1) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : INCORPORADORA SAO LUIS LTDA ADVOGADOS : MAURÍCIO JORGE D`AUGUSTIN CRUZ - RS035710 MATHEUS CAETANO DUARTE - RS100225 MARIANA RUSZKOWSKI DA ROCHA - RS122956 AGRAVADO : JOAO BATISTA DA ROSA ADVOGADOS : FERNANDO ARANCHIPE - RS060262 HERO ARANCHIPE JUNIOR - RS029387 DE …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265074346-51.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074346-51.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO PEDRO CAETANO DUARTE ADVOGADO(A) : ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, int …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260808855-18.2026.8.20.5004
… 59025-580 Contato: (84) 3673-8855 - Email: atendimento2jec@tjrn.jus.br 0808855-18.2026.8.20.5004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANO CAETANO DUARTE REU: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO II.1. DO …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260808855-18.2026.8.20.5004
… 59025-580 Contato: (84) 3673-8855 - Email: atendimento2jec@tjrn.jus.br 0808855-18.2026.8.20.5004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANO CAETANO DUARTE REU: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO II.1. DO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.