Documentos em que o nome «ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
180 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260800235-14.2019.8.18.0026
… lgado, arquivem-se. TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2026. (TJPI - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - No 0759098-23.2025.8.18.0000 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 10/02/2026) Outrossim, restando deferido o destacamento de honorários advocatícios contratuais de 30% em favor da patrona …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL17/09/20265707960-65.2019.4.03.9999
… /07/1989 a 31/01/1990, função Trabalhador Rural – empregador Ferreira Serv. Rurais S/C Ltda.; 6) 02/07/1990 a 20/06/1991, função Trabalhador Rural – empregador Antônio Lopes de Oliveira; 7) 01/09/1994 a 05/01/1996, função Trabalhador Rural – empregador Célio Antônio Rosa; 8) 15/09/1997 a 11/10/1997, função Trabalhador Rural – empregador Oswald …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260011342-42.2016.8.18.0140
… STF, Rcl 63667/SP, Rel. Min. Cristiano Zanin, Primeira Turma, j. 04.03.2024. (TJPI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - No 0000131-45.2016.8.18.0031 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 22/05/2026) O precedente acima transcrito, oriundo deste Tribunal de Justiça, confirma a incidência da prescrição quinque …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/09/20260801556-50.2023.8.18.0089
… DIANTE DA PROVA CONSTITUÍDA PELO APELADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800435-77.2019.8.18.0072 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 1ª Câmara Especializada Cível - Data 29/07/2025) Assim, afastada a alegação de nulidade do contrato de refinanciamento nº 241259764, revelam-se legítimos os …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/09/20260801556-50.2023.8.18.0089
… DIANTE DA PROVA CONSTITUÍDA PELO APELADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800435-77.2019.8.18.0072 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 1ª Câmara Especializada Cível - Data 29/07/2025) Assim, afastada a alegação de nulidade do contrato de refinanciamento nº 241259764, revelam-se legítimos os …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260829913-52.2021.8.18.0140
… art. 487, I. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema Repetitivo nº 1.076. (TJPI - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - No 0012991-18.2011.8.18.0140 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 31/05/2026) A manutenção da multa cominatória mostra-se necessária até que haja comprovação documental do cumprimento int …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260823745-58.2026.8.18.0140
… 78-32.2022.8.18.0075, Rel. João Gabriel Furtado Baptista, 4ª Câmara Especializada Cível, j. 17.03.2025; TJPI, Apelação Cível nº 0800095-18.2023.8.18.0065, Rel. Antonio Lopes de Oliveira, 1ª Câmara Especializada Cível, j. 11.08.2025; STJ, REsp nº 2.197.156/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 03.03.2026, DJEN 09.03.2026; STJ, Tema R …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260007480-89.2002.4.02.5101
… O(A) : FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF INTERESSADO : MARIA DO CARMO POTSCH DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF INTERESSADO : CARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF DESPACHO/DECISÃO Quanto ao interessado GILCIMAR VIEIRA, ele deve apresentar a procuração do a …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260011342-42.2016.8.18.0140
… STF, Rcl 63667/SP, Rel. Min. Cristiano Zanin, Primeira Turma, j. 04.03.2024. (TJPI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - No 0000131-45.2016.8.18.0031 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 22/05/2026) O precedente acima transcrito, oriundo deste Tribunal de Justiça, confirma a incidência da prescrição quinque …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/09/20260015412-94.2013.8.13.0351
… Notariais de ID [documento omitido], evidenciam a posse, sem oposição, exercida pelos requerentes no imóvel. Conforme relatado pelas testemunhas Joana Maria de Jesus e Antônio Lopes de Oliveira, os requerentes utilizam o imóvel em questão para plantio de milho e feijão, e todas as pessoas na região reconhecem os autores como proprietários do imóvel. A …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA02/09/20260006891-39.2025.8.26.0009
… 1008408-04.2021.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Quitação - Ariovaldo Dias dos Santos - Edson Lopes de Oliveira - - Vagner Antonio Lopes de Oliveira - VISTOS. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado por Ariovaldo Dias dos Santos contra Edson Lopes de Oliveira e Vagner A …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260007480-89.2002.4.02.5101
… AR VIEIRA ([documento omitido] nº 955.563.467.04), BEATRIZ DUTRA DE MEDEIROS ([documento omitido]), MARIA DO CARMO POTSCH DE CARVALHO E SILVA ([documento omitido]) e CARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA ([documento omitido]) como interessados; e seus advogados ( evento 849, PET1 , evento 850, ANEXO2 , fl. 10; e evento 851, PROC2 ; evento 853, PROC2 ) no cadastr …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260800051-51.2021.8.18.0038
… Int na ExeAR 3955 CE; STJ, REsp 1.495.146/MG (Tema 905); STF, RE 1.317.982 RG (Tema 1.170). (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800994-72.2019.8.18.0027 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 13/04/2026) Ademais, ao confrontar os parâmetros da conta homologada (ID 57279270) com o título executivo transitado em j …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260800051-51.2021.8.18.0038
… Int na ExeAR 3955 CE; STJ, REsp 1.495.146/MG (Tema 905); STF, RE 1.317.982 RG (Tema 1.170). (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800994-72.2019.8.18.0027 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 13/04/2026) Ademais, ao confrontar os parâmetros da conta homologada (ID 57279270) com o título executivo transitado em j …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260800051-51.2021.8.18.0038
… Int na ExeAR 3955 CE; STJ, REsp 1.495.146/MG (Tema 905); STF, RE 1.317.982 RG (Tema 1.170). (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800994-72.2019.8.18.0027 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 13/04/2026) Ademais, ao confrontar os parâmetros da conta homologada (ID 57279270) com o título executivo transitado em j …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/08/20260000437-16.2024.5.06.0161
… ta - Rito Sumaríssimo,proposta por JOSE FELIX DA SILVA, [documento omitido] em face: CHEIRO BOM FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.607.656/0001-91; CARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, [documento omitido], PARA se manifestar sobre o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE e requereras provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, a teo …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260800051-51.2021.8.18.0038
… Int na ExeAR 3955 CE; STJ, REsp 1.495.146/MG (Tema 905); STF, RE 1.317.982 RG (Tema 1.170). (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800994-72.2019.8.18.0027 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 13/04/2026) Ademais, ao confrontar os parâmetros da conta homologada (ID 57279270) com o título executivo transitado em j …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260800051-51.2021.8.18.0038
… Int na ExeAR 3955 CE; STJ, REsp 1.495.146/MG (Tema 905); STF, RE 1.317.982 RG (Tema 1.170). (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800994-72.2019.8.18.0027 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 13/04/2026) Ademais, ao confrontar os parâmetros da conta homologada (ID 57279270) com o título executivo transitado em j …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/08/20261000296-11.2025.8.17.4001
… -11.2025.8.17.4001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE PERNAMBUCO Executado(s): FELIX ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA FELIX ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, RG 9360896 SSP/PE, [documento omitido], Nome do Pai: Cicero Trajano de Oliveira, Nome da Mãe: LINDINALVA GONCALVE LOPES, nascid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260067956-80.2018.8.13.0352
… utor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0067956-80.2018.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 INTIMA-SE as partes acerca do retorno dos autos, para manifestação, no prazo de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.