Documentos em que o nome «ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA» aparece
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182 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260010856-79.2026.5.15.0095
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - CAMPINAS PROCESSO: ATSum 0010856-79.2026.5.15.0095 AUTOR: KAROLYNI MIGUEL RÉU: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO Processo nº 0010856-79.2026.5.15.0095 Autor: KAROLYNI MIGUEL, [documento omitido] Réu(s): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, [documento omitido] DESTINATÁR …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260017869-98.2002.8.18.0140
… CITADOS: CF/1988, art. 100; CPC, arts. 80, IV, VI e VII, 85, §11; EC nº 113/2021, art. 3º. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800301-53.2017.8.18.0029 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 31/05/2026) No mesmo diapasão, o Superior Tribunal de Justiça assentou a presunção de legitimidade das contas elaboradas …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260017869-98.2002.8.18.0140
… CITADOS: CF/1988, art. 100; CPC, arts. 80, IV, VI e VII, 85, §11; EC nº 113/2021, art. 3º. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800301-53.2017.8.18.0029 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 31/05/2026) No mesmo diapasão, o Superior Tribunal de Justiça assentou a presunção de legitimidade das contas elaboradas …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260000032-85.2014.8.18.0115
… CITADOS: CF/1988, art. 100; CPC, arts. 80, IV, VI e VII, 85, §11; EC nº 113/2021, art. 3º. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800301-53.2017.8.18.0029 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 31/05/2026) Desse modo, impõe-se a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida pelo ente municipal, manten …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260860369-43.2025.8.18.0140
… é medida que se impõe (art. 42, parágrafo único, do CDC). × Dano moral in re ipsa. (TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL - No 0801939-38.2020.8.18.0152 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 2ª Turma Recursal - Data 13/06/2023) Ademais, ao confrontar o quadro de confissão de dívida constante do instrumento (ID 86778100, p. 31), observa-se a mençã …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260860369-43.2025.8.18.0140
… é medida que se impõe (art. 42, parágrafo único, do CDC). × Dano moral in re ipsa. (TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL - No 0801939-38.2020.8.18.0152 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 2ª Turma Recursal - Data 13/06/2023) Ademais, ao confrontar o quadro de confissão de dívida constante do instrumento (ID 86778100, p. 31), observa-se a mençã …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260017869-98.2002.8.18.0140
… CITADOS: CF/1988, art. 100; CPC, arts. 80, IV, VI e VII, 85, §11; EC nº 113/2021, art. 3º. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800301-53.2017.8.18.0029 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 31/05/2026) No mesmo diapasão, o Superior Tribunal de Justiça assentou a presunção de legitimidade das contas elaboradas …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20260020413-47.2017.8.13.0407
… de Oliveira, devidamente representado por Aracelis Lopes Oliveira, onde alegam que os autores Francisco, Tiago, Amanda e Renato são filhos da autora Marlene de Antônio Lopes de Oliveira, falecido em 20 de março de 2011, e netos por parte de pai de Wilson de Oliveira e Aracelis Lopes de Oliveira. Afirmam que há 25 anos Wilson pretendia doar áre …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260800235-14.2019.8.18.0026
… lgado, arquivem-se. TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2026. (TJPI - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - No 0759098-23.2025.8.18.0000 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 10/02/2026) Outrossim, restando deferido o destacamento de honorários advocatícios contratuais de 30% em favor da patrona …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260800235-14.2019.8.18.0026
… lgado, arquivem-se. TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2026. (TJPI - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - No 0759098-23.2025.8.18.0000 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 10/02/2026) Outrossim, restando deferido o destacamento de honorários advocatícios contratuais de 30% em favor da patrona …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL17/09/20265707960-65.2019.4.03.9999
… /07/1989 a 31/01/1990, função Trabalhador Rural – empregador Ferreira Serv. Rurais S/C Ltda.; 6) 02/07/1990 a 20/06/1991, função Trabalhador Rural – empregador Antônio Lopes de Oliveira; 7) 01/09/1994 a 05/01/1996, função Trabalhador Rural – empregador Célio Antônio Rosa; 8) 15/09/1997 a 11/10/1997, função Trabalhador Rural – empregador Oswald …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260011342-42.2016.8.18.0140
… STF, Rcl 63667/SP, Rel. Min. Cristiano Zanin, Primeira Turma, j. 04.03.2024. (TJPI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - No 0000131-45.2016.8.18.0031 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 22/05/2026) O precedente acima transcrito, oriundo deste Tribunal de Justiça, confirma a incidência da prescrição quinque …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/09/20260801556-50.2023.8.18.0089
… DIANTE DA PROVA CONSTITUÍDA PELO APELADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800435-77.2019.8.18.0072 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 1ª Câmara Especializada Cível - Data 29/07/2025) Assim, afastada a alegação de nulidade do contrato de refinanciamento nº 241259764, revelam-se legítimos os …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/09/20260801556-50.2023.8.18.0089
… DIANTE DA PROVA CONSTITUÍDA PELO APELADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800435-77.2019.8.18.0072 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 1ª Câmara Especializada Cível - Data 29/07/2025) Assim, afastada a alegação de nulidade do contrato de refinanciamento nº 241259764, revelam-se legítimos os …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260829913-52.2021.8.18.0140
… art. 487, I. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema Repetitivo nº 1.076. (TJPI - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - No 0012991-18.2011.8.18.0140 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 31/05/2026) A manutenção da multa cominatória mostra-se necessária até que haja comprovação documental do cumprimento int …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260823745-58.2026.8.18.0140
… 78-32.2022.8.18.0075, Rel. João Gabriel Furtado Baptista, 4ª Câmara Especializada Cível, j. 17.03.2025; TJPI, Apelação Cível nº 0800095-18.2023.8.18.0065, Rel. Antonio Lopes de Oliveira, 1ª Câmara Especializada Cível, j. 11.08.2025; STJ, REsp nº 2.197.156/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 03.03.2026, DJEN 09.03.2026; STJ, Tema R …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260007480-89.2002.4.02.5101
… O(A) : FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF INTERESSADO : MARIA DO CARMO POTSCH DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF INTERESSADO : CARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF DESPACHO/DECISÃO Quanto ao interessado GILCIMAR VIEIRA, ele deve apresentar a procuração do a …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260011342-42.2016.8.18.0140
… STF, Rcl 63667/SP, Rel. Min. Cristiano Zanin, Primeira Turma, j. 04.03.2024. (TJPI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - No 0000131-45.2016.8.18.0031 - Relator(a): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 6ª Câmara de Direito Público - Data 22/05/2026) O precedente acima transcrito, oriundo deste Tribunal de Justiça, confirma a incidência da prescrição quinque …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/09/20260015412-94.2013.8.13.0351
… Notariais de ID [documento omitido], evidenciam a posse, sem oposição, exercida pelos requerentes no imóvel. Conforme relatado pelas testemunhas Joana Maria de Jesus e Antônio Lopes de Oliveira, os requerentes utilizam o imóvel em questão para plantio de milho e feijão, e todas as pessoas na região reconhecem os autores como proprietários do imóvel. A …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA02/09/20260006891-39.2025.8.26.0009
… 1008408-04.2021.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Quitação - Ariovaldo Dias dos Santos - Edson Lopes de Oliveira - - Vagner Antonio Lopes de Oliveira - VISTOS. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado por Ariovaldo Dias dos Santos contra Edson Lopes de Oliveira e Vagner A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.