Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA» aparece
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36 documentos · página 2
- PublicaçãoTSTEMBARGOS16/04/20260000185-47.2012.5.19.0007
… 7.2012.5.19.0007, em que é Agravante GBA ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDA, são Agravados UNIÃO FEDERAL (PGFN), VENTAGLIO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA. e ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA e é Custos Legis MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Trata-se de Agravo Interno interposto contra a decisão proferida pela Presidência da 2.ª Turma, pela qual foi …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS16/04/20260000185-47.2012.5.19.0007
… 7.2012.5.19.0007, em que é Agravante GBA ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDA, são Agravados UNIÃO FEDERAL (PGFN), VENTAGLIO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA. e ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA e é Custos Legis MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Trata-se de Agravo Interno interposto contra a decisão proferida pela Presidência da 2.ª Turma, pela qual foi …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260004895-35.2020.8.08.0024
… INERACAO LTDA REQUERIDO: PSL EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ORLANDO MOTA RIBEIRO - BA43042 Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA - AL4314, BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762, WHALLAS CORREIA SANTOS - BA15274 D E C I S Ã O Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte autora Id n.º …
- PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260001288-37.2009.8.02.0001
ADV: AYRTON ALENCAR DE GUSMÃO SILVA (OAB 5229/AL), ADV: EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES (OAB 2575/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO (OAB 11503/AL) - Processo 0001288-37.2009.8.02.0001 (001.09.001288-8) - Execução de Título Extrajudicial …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260735627-68.2015.8.02.0001
ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: CAMILA STEFANIE DE OLIVEIRA MARQQUES (OAB 10289/AL), ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: HANNA DOLORES NASCIMENTO …
- PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260801824-22.2026.8.02.0000
… lasse: Agravo de Instrumento Órgão julgador:4ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Agravante: S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool. Advogado: Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL). Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas. Aos 14 (catorze) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 14h30, no Tribunal de Justiç …
- PublicaçãoTJALAçãO RESCISóRIA15/04/20260811472-94.2024.8.02.0000
… da: Lucélia Morais de Brito Sampaio (OAB: 10966/AL). Advogado: Antonio Oliveira Lima Neto (OAB: 14861/AL). Recorrido: Kledson Ricardo Duarte Barbosa. Advogado: Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Trata-se de recurso especial interposto por Carmem Oliveira Alves e outro, em face de acórdão oriundo de Câmara Cível dest …
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260759508-59.2024.8.02.0001
… iros Sampaio (OAB: 4327/AL) - Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL) - Karina Helena Callai (OAB: 11620/DF) - Kamilla Fernandes Camilo (OAB: 38216/DF) - Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) - 319
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260759508-59.2024.8.02.0001
… iros Sampaio (OAB: 4327/AL) - Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL) - Karina Helena Callai (OAB: 11620/DF) - Kamilla Fernandes Camilo (OAB: 38216/DF) - Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) - 319
- PublicaçãoTJALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO15/04/20260700593-36.2019.8.02.0019
… ssinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) - Rômulo Lyra da Silva (OAB: 32685/PE) - Jeimison José Neri de Lyra (OAB: 27340/PE) - 319
- PublicaçãoTRF5CRIMES AMBIENTAIS14/04/20260805609-34.2025.4.05.8000
… 3ª Vara Federal AL CRIMES AMBIENTAIS (293) Nº 0805609-34.2025.4.05.8000 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REU: SERGIO ACCIOLY CHUEKE ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA - AL4314 ADVOGADO do(a) REU: JOAO VICTOR FARIAS DE GOUVEIA - AL20660 ATO ORDINATÓRIO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal …
- PublicaçãoTRF5CRIMES AMBIENTAIS14/04/20260805609-34.2025.4.05.8000
… EDERAL AL PROCESSO: 0805609-34.2025.4.05.8000 - CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REU: SERGIO ACCIOLY CHUEKE Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA - AL4314, JOAO VICTOR FARIAS DE GOUVEIA - AL20660 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do pro …
- PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260010434-34.2011.8.02.0001
ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0010434-34.2011.8.02.0001 …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260804691-30.2025.4.05.8000
… 691-30.2025.4.05.8000 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ANTTUNINA POUSADA SPA LTDA REPRESENTANTE/PAIS: CRISTIANO MOTA LACERDA DE MELO ADVOGADO do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA - AL4314 REPRESENTANTE/PAIS do(a) APELADO: CRISTIANO MOTA LACERDA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, ficam as partes e seus respectivos adv …
- PublicaçãoTJALDESAPROPRIAçãO13/04/20260703123-38.2024.8.02.0051
… : RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL), ADV: MARIA LUIZA TENÓRIO DE ALMEIDA (OAB 22344/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: CAROLINE LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO (OAB 7224/AL) - Processo 0703123-38.2024.8.02.0051 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade P …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260708732-83.2021.8.02.0058
ADV: WESLEY SOUZA ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WILLIAN SOUZA DE ANDRADE (OAB 9938/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL) - Processo 0708732-83.2021.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Arafix - Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. - LITSPAS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.