Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
36 documentos · página 1
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20260003324-33.2001.8.02.0001
ADV: NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JÚNIOR (OAB 8490/AL), ADV: LARYSSA MARIA BARROS SANTOS (OAB 18219/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA (OAB 6581/AL), ADV: PAPINI BASTOS & TOLEDO ADVOCACI …
- PublicaçãoTJALARROLAMENTO DE BENS15/10/20260723719-82.2013.8.02.0001
ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL) - Processo 0723719-82.201 …
- PublicaçãoTJALREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/10/20260003324-33.2001.8.02.0001
… ES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: LICIO RAMOS AIRES (OAB 3167/AL), ADV: JOÃO GUSTAVO M. ALVES PINTO (OAB 5676/AL), ADV: LUCAS PARANHOS PITA (OAB 14793/AL), ADV: LUIZ CARLOS …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260005296-19.1993.8.02.0001
ADV: TERESA CRISTINA CORDEIRO (OAB 4982/AL), ADV: MARIA BEATRIZ DE LIMA ROSA (OAB 26557/MT), ADV: MARIA BEATRIZ DE LIMA ROSA (OAB 26557/O/MT), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: SANDRA VALÉRIA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 4.273/AL), ADV: TERESA CRISTINA CORDEIRO MOREIRA TORRES (OAB 00004982AL), ADV: ZENEIDE DO CARMO LIM …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA01/10/20260808313-59.2021.4.05.8000
… gião 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0808313-59.2021.4.05.8000 APELANTE: JULIANA DE OLIVEIRA FARIAS, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA - AL4314 ADVOGADO do(a) APELANTE: SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS - AL12954 APELADO: FAZENDA NACIONAL, JULIANA DE OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO do(a) APELADO: ANTON …
- PublicaçãoTJALREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE25/09/20260700265-77.2019.8.02.0061
ADV: ANA FRANCISCA PEDROSA MACIEL LEITE (OAB 6835/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: GABRIELA BUARQUE PEREIRA SILVA (OAB 16595AL/), ADV: FILIPE BARBOSA VALERIANO LYRA (OAB 10884/AL), ADV: ANDRÉ VINICIUS CERQUEIRA DE MELO (OA …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260723137-48.2014.8.02.0001
ADV: NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JÚNIOR (OAB 8490/AL), ADV: CAMILA MONTENEGRO COELHO (OAB 6369/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA (OAB 6581/AL), ADV: CAIO CESAR MAIA LINS (OAB 19158/AL), …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL10/07/20260065579-95.2025.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0065579-95.2025.4.05.8000 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA, VENTAGLIO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CDA. N.º: 43 2 21 000640-88 DÉ …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL10/07/20260065579-95.2025.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0065579-95.2025.4.05.8000 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA, VENTAGLIO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CDA. N.º: 43 2 21 000640-88 DÉ …
- PublicaçãoTJALAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20260802817-65.2026.8.02.0000
… bargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des. Otávio Leão Praxedes - Advs: André Vinícios C. de Melo (OAB: 13326/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) - 319
- PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260806501-95.2026.8.02.0000
… e iniciado o julgamento. Publique-se e Intime-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Otávio Leão Praxedes Relator' - Des. Otávio Leão Praxedes - Advs: Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) - Candyce Brasil Paranhos (OAB: 8583/AL) - 319
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20269000086-36.2019.8.02.0900
… (OAB 4801/AL), ADV: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES (OAB 4801/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL) - Processo 9000086-36.2019.8.02.0900 - Procedimento Comum Cível - Questão Prejudicial - DENUNCIDO: E.J.C. - E.C.C. - F.M.L. - F.A.P. - G.L.J. - R …
- PublicaçãoTJALMEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS09/07/20268161234-49.2022.8.02.0001
… 25/AL), ADV: CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB 120797/SP), ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL), ADV: ELISEU SOARES DA SILVA (OAB 7603/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: LUIGI MASSAGLIA ROVITO (OAB 465573/SP), ADV: FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), ADV: MARCELA VIEIRA DA SILVA (OAB 406910/SP), ADV: GUILH …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL17/04/20260006096-14.2000.4.05.8000
… CIEDADE COLEGIO GUIDO DE FONTGALLANO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR - AL3464, DAVI BELTRAO CAVALCANTI PORTELA - AL7633 e ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA - AL4314 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser sel …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/04/20260027095-08.2025.4.05.8001
… CICERA DA SILVA, JOSEFA SILVA DE ALMEIDA, EDIVAL VIEIRA GAIA, JOSE LUCENA FERRO, LUCIO LUIZ DANTAS MEDEIROS, ROSEMERY MEDEIROS GAMA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA - AL4314 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI INTIMAÇÃO nos termos da decisã …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260808143-19.2023.4.05.8000
… O do(a) APELANTE: DAYANNE RODRIGUES BENAMOR DE ARAUJO JORGE - AL16902 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO DE PADUA CARVALHO PAES - AL4619 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA - AL4314 APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, UNIAO FEDERAL, CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES, FEDERACAO DOS PESCADORES …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260808143-19.2023.4.05.8000
… O do(a) APELANTE: DAYANNE RODRIGUES BENAMOR DE ARAUJO JORGE - AL16902 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO DE PADUA CARVALHO PAES - AL4619 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA - AL4314 APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, UNIAO FEDERAL, CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES, FEDERACAO DOS PESCADORES …
- PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL17/04/20268000129-97.2021.8.02.0001
ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: JOSÉ CLAUDEMIR BEZE …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260704478-39.2024.8.02.0001
… /AL), ADV: ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 209751/MG), ADV: LEIDE CLEIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 20185/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: LEIDE CLEIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 20185/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB 23289/PE), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIR …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260707274-55.2026.8.02.0058
ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL) - Processo 0707274-55.2026.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR: Lojas Emmanuelle - Ao analisar os a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.