Documentos em que o nome «ANTONIO ALBINO» aparece
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146 documentos · página 8
- PublicaçãoTJMTUSUCAPIãO17/07/20261034145-76.2023.8.11.0002
… indicadas na petição inicial como confrontantes. No lote 07, foi encontrada e citada a Sra. Eni Cerino Ferreira da Cruz, atual moradora, em substituição a Luiz Antonio Albino Pereira, indicado na inicial. No lote 09, foi encontrada e citada a Sra. Jucineide Ferreira de Arruda, atual moradora, em substituição a Cremilda Conceição Fer …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260002249-69.2016.5.09.0653
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0002249-69.2016.5.09.0653 AUTOR: LUIZ ANTONIO ALBINO DA SILVA RÉU: GRANIFIX INDUSTRIA METALURGICA LTDA E OUTROS (1) Destinatário(s): LUIZ ANTONIO ALBINO DA SILVA Fica intimado(a) por meio deste edital o(a) destin …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266404295-76.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6404295-76.2025.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO ALBINO SOBRINHO ADVOGADO(A) : ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB MG154559) ADVOGADO(A) : PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB MG130248) DESPACHO/DECISÃO Desig …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265028626-87.2013.4.04.7000
… ATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : HOMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB PR044989) ADVOGADO(A) : GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A) : WELLINGTON THADEU PRANTL (OAB PR116738) ATO ORDINATÓRIO Intimação …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000695-07.2025.4.03.6131
… poula, 89, Vila Paraíso, Botucatu - SP - CEP: 18607-143 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000695-07.2025.4.03.6131 AUTOR: ANTONIO ALBINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIANA APARECIDA ALVES CHINEDEZ - SP437756 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO LAUDO PERICIAL Infor …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265090554-47.2025.4.02.5101
… tributo, a respectiva alíquota (variável em função das faixas de renda) e, assim, o valor efetivamente devido" (TRF4, Des. Federal Antonio Albino Ramos de Oliveira, apelação no processo n. 2003.72.00.007692-9 ). Frise-se: o imposto de renda é tributo de apuração anual, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.