Documentos em que o nome «ANTONIO ALBINO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
146 documentos · página 7
- PublicaçãoTJCETERMO CIRCUNSTANCIADO19/08/20260033251-90.2025.8.06.0001
… 26 às 13:45h. Intime-se Gildazio Nogueira Gama, brasileiro, em união estável, auxiliar de depósito, nascido no dia 03/04/1977, natural de Beberibe/CE, filho de Antonio Albino Gama e Maria Iracilda Nogueira Gama, [documento omitido], RG [documento omitido] SSPDS/CE, residente na Rua Canaã, nº 1279, bairro Ancuri, CEP 60874-210, Fortaleza/CE, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20260489206-40.2016.8.13.0105
… 1/0001-61 Ficam intimados que foi designada audiência de conciliação e encaminhado os autos para o CEJUSC para mutirão Samarco/2025. Ficam no mesmo ato a parte ANTONIO ALBINO DIAS NETO e advogados INTIMADOS para comparecerem na nova sede do Fórum da Comarca de Governador Valadares, localizada no seguinte endereço: Rua Juiz de Paz Jo …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA19/08/20260001876-85.2024.8.26.0539
… pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado EDUARDO MARCIANO AQUINO, (Outros nomes: EDUARDO MARCIANO DE AQUINO), RG 44.834.850, [documento omitido], pai ANTONIO ALBINO DE AQUINO, mãe NEUSA MARCIANO DA SILVA AQUINO, Nascido/Nascida 02/07/1989, natural de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265000399-04.2021.8.24.0053
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000399-04.2021.8.24.0053/SC EXEQUENTE : JUCIMAR PISTORI ADVOGADO(A) : ANTONIO ALBINO DORNELES DE BITENCOURT (OAB SC005960) DESPACHO/DECISÃO 1. Penhora de quotas sociais DEFIRO o pedido de nova intimação da pessoa jurí …
- PublicaçãoTJSCIMISSãO NA POSSE14/08/20260011666-07.2012.8.24.0075
… 4.0075/SC AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : MARIA NEUSA GODOI DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOAO JOSE NANDI (OAB SC022647) RÉU : MARLI ANTONIO ALBINO ADVOGADO(A) : MORGANA KURTZ CORAL (OAB SC038449) RÉU : NEBRIDIO CANDIDO ALBINO ADVOGADO(A) : HENRIQUE ULIANO COMELI (OAB SC062974) RÉU : VALMIR C …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/08/20264400023-98.2022.8.13.0486
… l: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): JOAQUIM ANTONIO ALBINO DE MAGALHAES (RG: 6603113 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) FAZENDA SANTO ANTONIO, 0 - SANTO ANTONIO - SENHORA DO PORTO/MG - CEP: 39.745-000 DECISÃO Trata-se …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL12/08/20261534855-83.2022.8.26.0090
Processo 1534855-83.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Antonio Albino Felipe Umbelino - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal, em que terceiros opuseram exceção de pré-executividade, comprovando documentalmente o falecimento da par …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260007352-89.2023.8.16.0031
… 9.567,76 Exequente(s): PAULO ROBERTO DE PAULA SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Paraíba, 2180 - Dos Estados - GUARAPUAVA/PR - CEP: 85.035-190 Executado(s): ANTONIO ALBINO CORDEIRO DA COSTA (RG: 60067422 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Marechal Floriano Peixoto, 1811 sala 103, 10º andar, Ed. Araucária - Centro - GUARAPUAVA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265000378-48.2023.8.13.0543
… 3.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALDEMIRO BORCHARDT [documento omitido] e outros LAIR BONICENHA [documento omitido] Fica o advogado de Antônio Albino Neto intimado para tomar conhecimento do alvará expedido nos autos e juntado sob o id. 10725431734. FERNANDA BOSSANELI PORTUGAL ZANNI Resplendor, data da assin …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265016752-37.2025.8.13.0134
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5016752-37.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO ALBINO FERREIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica INTIMADO(A) o(a) advogado(a) que patrocinava os interesses do fal …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265001064-73.2021.8.13.0878
… CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 5001064-73.2021.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SAO PAULO [documento omitido]/0001-66 ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Digam as partes se possuem provas a produzir, justificando a pertinência de cada uma. Ou, se concordam com o julgament …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20265003791-93.2021.8.13.0687
… SO Nº: 5003791-93.2021.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE ANTONIO ALBINO ROSA [documento omitido] RÉU: BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 SENTENÇA JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença que José Antônio Albino Rosa …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260008982-54.2015.4.03.6144
… ASIL LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DECIO FREIRE - SP191664-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA - SP159295 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA - SP22998 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANA CURTY HERCULANO - RJ233699 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Chamo o feito à ordem. …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20265019184-71.2026.4.02.5101
… tributo, a respectiva alíquota (variável em função das faixas de renda) e, assim, o valor efetivamente devido" (TRF4, Des. Federal Antonio Albino Ramos de Oliveira, apelação no processo n. 2003.72.00.007692-9 ). Frise-se: o imposto de renda é tributo de apuração anual, …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO27/07/20265014896-51.2023.8.13.0702
… erlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5014896-51.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CELINA MARIA ALBINO [documento omitido] e outros ANTONIO ALBINO FILHO [documento omitido] e outros Fica a parte deividamente INTIMADA sobre DESPACHO de ID.10718351879, bem como para recolher as custas da expedição do alvará …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20265009958-42.2026.4.02.5101
… tributo, a respectiva alíquota (variável em função das faixas de renda) e, assim, o valor efetivamente devido" (TRF4, Des. Federal Antonio Albino Ramos de Oliveira, apelação no processo n. 2003.72.00.007692-9 ). Frise-se: o imposto de renda é tributo de apuração anual, …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO21/07/20265001248-56.2023.8.21.0063
USUCAPIÃO Nº 5001248-56.2023.8.21.0063/RS AUTOR : ANTONIO ALBINO PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDRESSA AIRES BORGES (OAB RS116872) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião extraordinária aju …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/07/20265001617-58.2021.8.13.0543
… anar o erro material apontado na sentença de ID [documento omitido], determinando que a extinção do processo seja parcial, limitando-se aos réus signatários do acordo (ANTÔNIO ALBINO NETO e EULÁLIA CARRIJO COSTA ALBINO) e exclusivamente quanto ao imóvel de matrícula nº 10.482 (e seus desmembramentos, matrículas 20.075 e 20.076); b) integrar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265000378-48.2023.8.13.0543
… na sentença de ID [documento omitido], determinando que a extinção do Processo nº 5001617-58.2021.8.13.0543 seja PARCIAL, limitando-se aos réus signatários do acordo (ANTÔNIO ALBINO NETO e EULÁLIA CARRIJO COSTA ALBINO) e exclusivamente quanto ao imóvel de matrícula nº 10.482 (e seus desmembramentos, matrículas 20.075 e 20.076); b) integrar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265000378-48.2023.8.13.0543
… na sentença de ID [documento omitido], determinando que a extinção do Processo nº 5001617-58.2021.8.13.0543 seja PARCIAL, limitando-se aos réus signatários do acordo (ANTÔNIO ALBINO NETO e EULÁLIA CARRIJO COSTA ALBINO) e exclusivamente quanto ao imóvel de matrícula nº 10.482 (e seus desmembramentos, matrículas 20.075 e 20.076); b) integrar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.