Documentos em que o nome «ANDRE MAGALHAES DE SOUZA» aparece
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50 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000352-82.2019.8.17.2510
… ntimem-se. Cumpra-se. Condado, data e horário informados na assinatura digital. MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA - Juiz de Direito". CONDADO, 8 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000009-14.2021.8.17.2770
… ição de RPV (ID 242103136), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. ITAMBÉ, 8 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000001-71.2017.8.17.3580
… JPE). Vicência/PE, data conforme registro de assinatura eletrônica. ANDREA CERQUEIRA RUSSO - Juíza de Direito Substituta". VICÊNCIA, 7 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260003425-31.2011.8.17.1350
… 237128466), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. SÃO LOURENÇO DA MATA, 16 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260000780-56.2021.8.17.2490
… ca a parte EXEQUENTE intimada do inteiro teor da certidão de ID 231844456, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. CATENDE, 16 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Regional da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260003361-07.2021.8.17.2470
… 's 237092334; 237092339), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. CARPINA, 16 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260001477-74.2020.8.17.2470
… sentar o valor nominal da contribuição previdenciária devida por cada beneficiário, visando à expedição do RPV/Precatório. CARPINA, 16 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Regional da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260000276-07.2013.8.17.0170
… sitório(s) (RPV/Precatório) e ao preenchimento do formulário eletrônico no Sistema de Requisição de Precatórios (SERPREC). ALIANÇA, 16 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Regional da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260000353-57.2019.8.17.2190
… da IN nº 16/2025-TJPE, serão aceitos apenas dados bancários ou chave PIX de titularidade do(a) próprio(a) beneficiário(a). AMARAJI, 16 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Regional da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260000470-74.2020.8.17.2170
… recatório (ID 237037638), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. ALIANÇA, 16 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260000275-51.2019.8.17.2970
… precatório (ID 236937805), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. MORENO, 15 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000689-38.2011.8.17.0510
… etentes requisitórios. Condado, data e horário informados na assinatura digital. MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA Juiz de Direito". CONDADO, 15 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260001058-25.2018.8.17.2470
… s) de RPV (ID 232923222), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. CARPINA, 15 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260001045-48.2021.8.17.2170
… ão de ID 221260334. Cumpra-se com urgência. Aliança/PE, 11 de março de 2026. FELIPE ARTHUR MONTEIRO LEAL Juiz de Direito". ALIANÇA, 14 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000142-92.2006.8.17.0600
… ; 231063220; 231063223), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. TIMBAÚBA, 14 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000237-19.2009.8.17.1150
… (s) de RPV (ID 232754286), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. POMBOS, 14 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260000257-05.2017.8.17.2710
… a IN nº 16/2025-TJPE, serão aceitos apenas dados bancários ou chave PIX de titularidade do(a) próprio(a) beneficiário(a). IGARASSU, 14 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Regional da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260001207-43.2021.8.17.2170
… ão de ID 221407351. Cumpra-se com urgência. Aliança/PE, 11 de março de 2026. FELIPE ARTHUR MONTEIRO LEAL Juiz de Direito". ALIANÇA, 14 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000118-53.2023.8.17.3030
… stam no(s) ID(s): __________) *Campo obrigatório para gravação no SERPREC Faltam os dados bancários HADASSA VITÓRIA SILVA. CATENDE, 14 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Regional da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000252-28.2003.8.17.0170
… da IN nº 16/2025-TJPE, serão aceitos apenas dados bancários ou chave PIX de titularidade do(a) próprio(a) beneficiário(a). ALIANÇA, 14 de abril de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Regional da Zona da Mata
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.