Documentos em que o nome «ANDRE MAGALHAES DE SOUZA» aparece
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49 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260001299-84.2022.8.17.2170
… mandado, ofício e edital, no que couber. Aliança, data da assinatura digital. Weyber Silva Oliveira - Juiz Substituto". ALIANÇA, 21 de setembro de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260001050-70.2021.8.17.2170
… mandado, ofício e edital, no que couber. Aliança, data da assinatura digital. Weyber Silva Oliveira - Juiz Substituto". ALIANÇA, 9 de setembro de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260002798-50.2025.8.17.3350
… Lourenço da Mata/PE, datado e assinado eletronicamente. Vívian Gomes Pereira de Almeida - Juíza de Direito". SÃO LOURENÇO DA MATA, 31 de agosto de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20260000054-39.2013.8.17.0170
… o mandado, ofício e edital, no que couber. Aliança, data da assinatura digital. Weyber Silva Oliveira - Juiz Substituto". ALIANÇA, 26 de agosto de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL20/08/20265038366-88.2025.8.13.0105
… considerado AUSENTE. Intimo a parte reclamante acerca da referida audiência mediante ao advogado(a) habilitado(a). Governador Valadares, 19 de agosto de 2026. ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Usuário(a) Pré-processual
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20260000216-76.2025.8.17.2930
… e RPV (ID 240011658), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. MACAPARANA, 18 de agosto de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20260000123-49.2018.8.17.2190
… xpedição dos ofícios precatórios. Amaraji/PE, data da assinatura eletrônica. IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA - Juíza de Direito". AMARAJI, 28 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECumprimento de Sentença de Ações Coletivas28/07/20260001928-05.2025.8.17.3350
… necessários. Cumpra-se! SÃO LOURENÇO DA MATA, data da assinatura eletrônica. VÍVIAN GOMES Juíza de Direito". SÃO LOURENÇO DA MATA, 27 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000005-48.2017.8.17.2630
… catório (ID 246326409), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. GAMELEIRA, 12 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000185-28.2022.8.17.2650
… V (ID 242155283), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. GLÓRIA DO GOITÁ, 12 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000005-48.2017.8.17.2630
… ado, nos termos da Recomendação nº 03/2016-CM. Gameleira, data de validação. Caio Souza Pitta Lima. Juiz(a) de Direito". GAMELEIRA, 10 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000285-80.2018.8.17.2760
… upramencionados valores. ILHA DE ITAMARACÁ, 28 de maio de 2026. JOSÉ ROMERO MACIEL DE AQUINO - Juiz de Direito". ILHA DE ITAMARACÁ, 10 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000189-60.2022.8.17.2490
… ão de RPV (ID 241732243), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. CATENDE, 10 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000189-60.2022.8.17.2490
… extinção (art. 924, II do CPC). Int. CATENDE, data da assinatura. Rafael Burgarelli Mendonça Telles - Juiz(a) de Direito". CATENDE, 10 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000304-84.2015.8.17.0790
… atório (ID 246203532), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. ITAPISSUMA, 10 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260000468-79.2017.8.17.3150
… a, através de sua Procuradoria/Advogados, para adimplemento, no prazo legal, da Requisição de Pequeno Valor de ID 204040328. POMBOS, 9 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Regional da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260000844-56.2014.8.17.1150
… 203, § 4º do CPC, intimo a parte EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 242391444. POMBOS, 9 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Regional da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260000518-78.2024.8.17.3500
… lica. Tracunhaém, data da assinatura eletrônica. Felipe Arthur Monteiro Leal - Juiz de Direito em exercício cumulativo". TRACUNHAÉM, 9 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000414-90.2017.8.17.3190
… ão de RPV (ID 239548529), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. RIBEIRÃO, 9 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000352-82.2019.8.17.2510
… ntimem-se. Cumpra-se. Condado, data e horário informados na assinatura digital. MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA - Juiz de Direito". CONDADO, 8 de julho de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.