Publicações e processos que mencionam “AMAPAPETRO TRADING LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AMAPAPETRO TRADING LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/10/20261001337-61.2024.8.11.0041
… ou que a responsabilidade pelo recolhimento integral do imposto retido na origem recai de forma exclusiva sobre o substituto tributário (no caso, a importadora Amapapetro Trading Ltda.), não existindo vínculo jurídico-tributário direto entre o fisco de destino e a empresa substituída que adimpliu rigorosamente seus deveres instrumentais. 4. …
Ver documento original - PublicaçãoTJAPREMESSA NECESSáRIA CíVEL21/09/20266097573-98.2025.8.03.0001
… is e incontroversas. Constam dos autos as Declarações de Importação nº 24/0777808-0 e 24/0838427-2, que registram a operação como importação própria da empresa Amapapetro Trading Ltda., estabelecida no Estado do Amapá. Constam as Guias Nacionais de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNREs) que comprovam o recolhimento integral do ICMS-Impor …
Ver documento original - PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20266066946-14.2025.8.03.0001
… 1?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6066946-14.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BR ENERGY FZCO REU: AMAPAPETRO TRADING LTDA DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer movida por BR ENERGY FZCO em face de AMAPAPETRO TRADING LTDA., envolvendo inadimplemento de contrato de compra e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA23/06/20261001337-61.2024.8.11.0041
… al). No mérito, sustenta que cumpriu integralmente suas obrigações acessórias (transmissão do SCANC) e que a falha no repasse deveu-se exclusivamente à empresa Amapapetro Trading Ltda. (terceiro fornecedor/importador), não podendo a responsabilidade solidária ser ampliada por decreto ou convênio de forma diversa da matriz geral do CTN. A dou …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL03/03/20261017948-08.2025.4.01.3100
… 1017948-08.2025.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AMAPAPETRO TRADING LTDA DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: AMAPAPETRO TRADING LTDA - CNPJ: 31.688.135/0002-04 NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções VALOR DA DÍVIDA: R$ 40.285,44 FINALI …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCARTA PRECATóRIA CíVEL27/11/20250011223-56.2025.8.16.0129
… ) Doutor Luís Rocha Miranda, 159 - Jabaquara - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.344-010 - E-mail: adv.matheusbicca@gmail.com - Telefone(s): (96) 99195-2095 Deprecado(s): AMAPAPETRO TRADING LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 31.688.135/0002-04) AP-20, 500 - Marabaixo - MACAPÁ/AP - CEP: 68.909-899 1. Tendo em vista a informação de que a mercadoria está atu …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/09/20251027744-93.2025.4.01.3400
… ção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1027744-93.2025.4.01.3400 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: AMAPAPETRO TRADING LTDA REQUERIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1. Tendo em vista o aditamento (id2186662984), converta-se o feito em procedimento comum. 2. Cite-se a par …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.