Publicações e processos que mencionam “ALINE FARIAS MARTINS OLIVEIRA PORTO”

Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALINE FARIAS MARTINS OLIVEIRA PORTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.

Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.

1 documento

PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO
17/04/2026
0005620-06.2026.4.05.0000
… da 5ª Região 5ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0005620-06.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: LILIA FARIAS MARTINS OLIVEIRA MORENO, RITA FARIAS MARTINS FERNANDEZ, ALINE FARIAS MARTINS OLIVEIRA PORTO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU - CE19829 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de at …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.