Documentos em que o nome «ALINE APARECIDA FERNANDES» aparece
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29 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL16/04/20261243019-87.2016.8.13.0024
… DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - F.A.B.S.; G.H.B.D.; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Corrêa Camargo, em 15/04/2026. Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, SAMUEL HENRIQUE RODRIGUES CORREA, SAMUEL HENRIQUE RODRIGUES CORREA.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20261367643-37.2026.8.13.0000
… 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Cássio Salomé ANDERSON SOARES DE ABREU Remessa para ciência do despacho/decisão : PREJUDICADO Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265019807-94.2024.8.13.0145
… - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5019807-94.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Férias] AUTOR: ALINE APARECIDA FERNANDES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório, tal como dispõe o art. 38 da Lei n. 9.099/95. Consider …
- PublicaçãoTJMGREVISãO CRIMINAL14/04/20264881105-84.2025.8.13.0000
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL14/04/20265320095-41.2024.8.13.0024
… feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO. Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, MOACYR FIALHO AGUIAR.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260011576-53.2023.8.16.0069
… E DO STJ AGRAVANTE : E A F ADVOGADO : NATALIA BARBOSA DOS SANTOS - PR114071 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ VITIMA/LESADO : M DE L ADVOGADO : ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS - MG218152 VITIMA/LESADO : G P R ADVOGADOS : CLAUDIOMAR APARECIDO ANDREAZI - PR030941 ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS - MG218152 Processo distr …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL13/04/20260466206-83.2026.8.13.0000
… - JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues VICTOR SOTERO GOMES Remessa para ciência do acórdão Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS.
- PublicaçãoTJMGREVISãO CRIMINAL13/04/20261170682-26.2026.8.13.0000
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260812347-94.2024.8.19.0031
… 143305 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 APELANTE: ALINE APARECIDA FERNANDES DA SILVA RECURSO ADESIVO ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Ementa: DIR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.