Documentos em que o nome «ALINE APARECIDA FERNANDES» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20267001896-76.2018.8.26.0050
… i-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Flavio Henrique Breve. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 218152/MG)
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/09/20265182510-78.2023.8.13.0024
… s do Distribuidor Cível e Vintenária expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em nome dos antecessores na posse (Ereni Fernandes da Paixão, Aline Aparecida Fernandes da Paixão e Alisson Fernandes da Paixão), bem como as certidões de inteiro teor e pé de eventuais ações apontadas em caso de resultado positivo, tendo em vista …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260010974-79.2015.5.03.0061
… Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DAMARES SIMOES - DEISE SILVA CUNHA - PAULA KAOMA DOS SANTOS - MARLENE APARECIDA CARDOSO DOS REIS - ALINE APARECIDA FERNANDES - THARLES DA COSTA VICENTE - JULIANA APARECIDA SILVA FERNANDES
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20265019807-94.2024.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5019807-94.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ALINE APARECIDA FERNANDES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vista à parte autora. DRIELLE DE SOUZA FONSECA BELLI Juiz De Fora, data da assinatura eletrô …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/08/20260091868-13.2024.8.13.0024
… imento Bertoldo é promovida pelo Dr. Pedro Henrique Pinto Saraiva – OAB/MG 111.247, enquanto a Defesa do acusado Leonardo Santos da Silva é promovida pela Dra. Aline Aparecida Fernandes dos Santos – OAB/MG 218.152 e pela Dra. Isabela Brenda Barros Bedetti – OAB/MG 217.861. Por fim, a Defesa do corréu Diego Luiz de Araújo é promovida pela Dra. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/07/20267001896-76.2018.8.26.0050
… PF: [documento omitido], MTR: 193859-6, RG: 35.081.584, RGC: 35081584, RJI: [documento omitido], Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" - Venceslau II. - ADV: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 218152/MG)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/07/20267001896-76.2018.8.26.0050
… Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" - Venceslau II, com base nos Decretos Presidenciais nº 11.846/2023, nº 12.338/2024 e nº 12.790/2025. - ADV: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 218152/MG)
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260284359-31.2026.3.00.0000
HC 1113162/MG (2026/0284359-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO : ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS - MG218152 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : WELBERT MARCIO ARAUJ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010974-79.2015.5.03.0061
… O VARA DO TRABALHO DE ITAJUBÁ ATSum 0010974-79.2015.5.03.0061 AUTOR: DEISE SILVA CUNHA E OUTROS (6) RÉU: MARIA TEREZA RIBEIRO - ME E OUTROS (8) G DESTINATÁRIO: ALINE APARECIDA FERNANDES INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado a tomar ciência do inteiro teor da decisão de #id:1fe2b9e proferida nos autos. ITAJUBA/MG, 10 de julho de 2026. LUCIANA …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20264394222-68.2026.8.13.0000
… DO OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, MOMENTO EM QUE OS AUTOS SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU POR VIIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 118 DO RITJMG Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, ELTON MACHADO DE SOUZA, MOACYR FIALHO AGUIAR, ROMERO GONCALVES DE OLIVEIRA.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20264394222-68.2026.8.13.0000
… DO OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, MOMENTO EM QUE OS AUTOS SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU POR VIIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 118 DO RITJMG Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, ELTON MACHADO DE SOUZA, MOACYR FIALHO AGUIAR, ROMERO GONCALVES DE OLIVEIRA.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260014745-11.2025.8.26.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014745-11.2025.8.26.0001/SP EXEQUENTE : MARCELO FORTE BENITES ADVOGADO(A) : ALFREDO BENITES (OAB SP061421) EXECUTADO : ALINE APARECIDA FERNANDES ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA CHAVES (OAB SP502981) DESPACHO/DECISÃO MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a): SALOMÃO SANTOS CAMPOS Vistos. Evento 43: Ci …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20262604475-05.2025.8.13.0000
AREsp 3304745/MG (2026/0260398-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VADSON LEANDRO SALINO ADVOGADO : ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS - MG218152 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20262145337-41.2026.8.13.0000
… DE DIREITO DE 3ª CRIME/VIOL.DOM DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo WELBERT MARCIO ARAUJO RODRIGUES Publicação de acórdão Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260169510-33.2022.8.13.0024
… Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Y.R.P.O. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER, ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, FELIPE HENRIQUE PEREIRA, PEDRO HENRIQUE MARTINS RIBEIRO - (AM), PEDRO HENRIQUE MARTINS RIBEIRO - (AM), YNGRID AMARAL DA SILVA.
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260125693-29.2026.3.00.0000
HC 1086487/MG (2026/0125693-7) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS IMPETRANTE : ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO : ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS - MG218152 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : LUCAS ANTONIO SOARES …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EM SENTIDO ESTRITO17/04/20260042893-89.2017.8.13.0319
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, JULIANO DOS SANTOS PEREIRA, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, MARTILENE MART …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO17/04/20261022777-67.2025.8.26.0007
… lha - Bethania Galeno dos Santos - Biaphra Galeno dos Santos - Guylherme Matheus Marçal Galeno - - Thabata Letícia Marçal da Silva - - Alicia Borges Galeno - - Aline Aparecida Fernandes Borges - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, HOMOLOGO por sentença as declarações e partilha apresentada (p. 1 …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL16/04/20261243019-87.2016.8.13.0024
… DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - F.A.B.S.; G.H.B.D.; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Corrêa Camargo, em 15/04/2026. Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, SAMUEL HENRIQUE RODRIGUES CORREA, SAMUEL HENRIQUE RODRIGUES CORREA.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20261367643-37.2026.8.13.0000
… 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Cássio Salomé ANDERSON SOARES DE ABREU Remessa para ciência do despacho/decisão : PREJUDICADO Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.