Documentos em que o nome «ALEXANDRE MIGUEL» aparece
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166 documentos · página 8
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS19/08/20260545477-44.2018.8.05.0001
… TITÓXICOS n. 0545477-44.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA Advogado(s): Prazo: 15 dias EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificando(a)(s) REU: ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA, [documento omitido], nascido em 11/07/1982, Solteir …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO18/08/20260811142-71.2026.8.22.0000
… cessual. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0803451-45.2022 .822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 11/04/2023 (TJ-RO - AI: 08034514520228220000, Relator.: Des. Alexandre Miguel, Data de Julgamento: 11/04/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMP …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20267004962-19.2018.8.22.0004
… após o término do prazo de suspensão, independentemente de nova intimação da parte exequente [...] (TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: 70037187420178220009, Relator: Des. Alexandre Miguel, Data de Julgamento: 08/10/2024). Aplicando tais premissas ao caso concreto, temos a seguinte linha do tempo: a) Decisão de Suspensão (art. 921, III, CPC): 27 …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20267007012-38.2025.8.22.0015
… 1; CPC, art. 85, §11. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7041736-47.2024.8.22.0001, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: Alexandre MiguelData de julgamento: 12/06/2025) [destaquei] Responsabilidade civil. Contrato bancário. Cobrança de taxas. Cesta de serv …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20267004161-92.2026.8.22.0014
… ia com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, operando a minoração quando necessário" (APELAÇÃO CÍVEL 7026826-25.2018.822.0001, Rel. Des. Alexandre Miguel, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 2ª Câmara Cível, julgado em 06/09/2019.) Nesse sentido, é de se reconhecer, no caso, o dano moral alegado, decorren …
- PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA18/08/20267009384-26.2026.8.22.0014
… posto processual. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7058085-04.2019.822.0001, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 27/08/2020 (grifo do subscritor). Cito ainda, enunciado da Súmula 72-STJ: "A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do b …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260524663-11.2018.8.05.0001
… ULART LANES - BA41977, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023Advogado do(a) INTERESSADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU - BA25787, ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA - BA35644Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU - BA25787, ICAR …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260524663-11.2018.8.05.0001
… ULART LANES - BA41977, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023Advogado do(a) INTERESSADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU - BA25787, ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA - BA35644Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU - BA25787, ICAR …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20267005131-31.2026.8.22.0002
… a fatura. (TJRO - APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7002147-88.2019.822.0012, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 05/06/2020). Desta feita, a improcedência é medida de rigor. Esclareço, ainda, que é entendimento assente de nossa jurisprudência que o ór …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO17/08/20260800719-18.2026.8.22.9000
… cessual. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0803451-45.2022 .822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 11/04/2023 (TJ-RO - AI: 08034514520228220000, Relator.: Des. Alexandre Miguel, Data de Julgamento: 11/04/2023) Destarte, em um juízo perfu …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO17/08/20260800705-34.2026.8.22.9000
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Alexandre Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0800705-34.2026.8.22.9000 Classe: Agravo de Ins …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20267000146-82.2023.8.22.0015
… s: CPC, art. 485, IV. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7009768-64.2022.8.22.0002, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: Alexandre MiguelData de julgamento: 14/05/2025) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉ …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20267013690-11.2025.8.22.0002
… rtigo 922 do CPC. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7002831-14.2017.822.0002, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 14/08/2020 Como se pode ver, a celebração de acordo no âmbito do processo de execução permite a suspensão do processo por um lapso tempora …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO14/08/20267002159-49.2026.8.22.0015
… r o pedido principal. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7048034-21.2025.8.22.0001, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARALData de julgamento: 17/03/2026) Segundo inteligência do artigo 321 e seu parágrafo único do CPC: “A …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20267004841-50.2025.8.22.0002
… ra no caso dos autos. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7006512-98.2022.8.22.0007, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel, Relator(a) do Acórdão: Alexandre Miguel Data de julgamento: 12/06/2024) Examinando detidamente os autos do processo, constata-se que a pretensão de citação po …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260014123-21.2013.8.22.0014
… isitos legais para o desarquivamento e prosseguimento da execução. Recurso desprovido. (TJRO, Processo nº 0812156-61.2024.8.22.0000, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 27/11/2024). Nesse contexto, o pedido de utilização das ferramentas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, embora sejam meios de pesquisa patrimonial legítimos, não …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20267006733-26.2023.8.22.0014
… sitos legais para o desarquivamento e prosseguimento da execução. Recurso desprovido." (TJRO, Processo nº 0812156-61.2024.8.22.0000, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 27/11/2024). Dessa forma, ausente a indicação efetiva de bens passíveis de penhora, o indeferimento dos pedidos de utilização do SNIPER, do INFOJUD, da CEN …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO13/08/20260810798-90.2026.8.22.0000
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Alexandre Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0810798-90.2026.8.22.0000 Classe: Agravo de Ins …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20267003453-13.2024.8.22.0014
… isitos legais para o desarquivamento e prosseguimento da execução. Recurso desprovido. (TJRO, Processo nº 0812156-61.2024.8.22.0000, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 27/11/2024). À vista disso, o pedido de novas e mais amplas diligências patrimoniais, inclusive de caráter permanente, revela-se desprovido de indicação ef …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20267002458-05.2026.8.22.0022
… s Fonseca Moraes, j. 19.02.2024; TJRO, AI n. 0801136-10.2023.8.22.0000, Rel. Des. Kiyochi Mori, j. 22.06.2023; TJRO, AI n. 0811162-04.2022.8.22.0000, Rel. Des. Alexandre Miguel, j. 05.06.2023; TJDF, AI n. 0721389-91.2022.8.07.0000, Rel. Des. Rômulo De Araújo Mendes, j. 28.08.2024. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, AGR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.