Documentos em que o nome «AGOSTINHO DE SOUZA» aparece
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152 documentos · página 8
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260399160-91.2025.3.00.0000
… 399160-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : GABRIEL MENEZES SILVESTRE ADVOGADOS : THAMIRES CRISTINA RAIMUNDO COLODRO - SP502108 GIOVANA AGOSTINHO DE SOUZA VERRI - SP528545 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PA …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260470644-69.2025.3.00.0000
… AgRg no HC 1056334/SP (2025/0470644-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO : DOMICIO AGOSTINHO DE SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vi …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261000502-31.2024.5.02.0023
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000502-31.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS AGOSTINHO DE SOUZA RECLAMADO: A. T. MALAGO TECNOLOGIA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (ROBERTO CARLOS AGOSTINHO DE SOUZA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liber …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261000502-31.2024.5.02.0023
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000502-31.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS AGOSTINHO DE SOUZA RECLAMADO: A. T. MALAGO TECNOLOGIA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (ROBERTO CARLOS AGOSTINHO DE SOUZA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liber …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261000502-31.2024.5.02.0023
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000502-31.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS AGOSTINHO DE SOUZA RECLAMADO: A. T. MALAGO TECNOLOGIA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (CONDOMINIO TOWER BRIDGE CORPORATE) intimado de que foi expedido alvará judicial para liber …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260021500-05.2000.5.01.0541
… ar ciência do Despacho ID 1f85719 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc. De início, sendo fato público e notório nesta Comarca o falecimento do Advogado Agostinho de Souza Leite Filho, que representava a reclamada, desvincule-se o nome do profissional deste processo. Cientifique-se a 1ª reclamada. Observa-se nos termos da certidã …
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO13/04/20260098366-88.2026.8.04.1000
… Vinculação: 10/04/2026 Apelante: RIZONEIDE DE SOUZA VALE FARIAS Advogado(a): JOSÉ ARTHUR DE SOUSA RODRIGUES ALVES - 7906N HERMES MAFRA OTTO - 10542N Apelante: AGOSTINHO DE SOUZA FARIAS Advogado(a): HERMES MAFRA OTTO - 10542N JOSÉ ARTHUR DE SOUSA RODRIGUES ALVES - 7906N Apelado: ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - ME Advogado(a): …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260001791-64.2013.8.04.5400
Para advogados/curador/defensor de AGOSTINHO DE SOUZA COELHO - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/04/2026).
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20265106737-95.2021.8.13.0024
… ARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 30/04/2026, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO - ESCRIVÃ Adv - MARIANGELA AGOSTINHO DE SOUZA, ROSEMARY MARTINS DE LIMA DOS REIS MACHADO, THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA, WANDERLEI TEODORO SOARES.
- ProcessoTJSPExecução Fiscal23/11/202015009554120208260103
Agostinho de Souza — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPExecução Fiscal01/10/202015016516520208260495
Agostinho de Souza — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPUsucapião09/09/202010072760220208260152
Agostinho de Souza — Reqte · Usucapião Extraordinária
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.