Documentos em que o nome «AGOSTINHO DE SOUZA» aparece
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151 documentos · página 7
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260100391-16.2026.5.01.0222
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0100391-16.2026.5.01.0222 RECLAMANTE: PALOMA AGOSTINHO DE SOUZA RECLAMADO: ALUMAP PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): PALOMA AGOSTINHO DE SOUZA NOTIFICAÇÃO PJe Comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL, no dia, hor …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL15/04/20266199946-14.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6199946-14.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : SOLANGE AGOSTINHO DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A) : DIEGO ALBUQUERQUE MONECCHI (OAB MG127151) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUND&A …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265002227-56.2025.4.04.7014
… ; [documento omitido], [documento omitido] e 80206324928. A curadora do autor diligenciou junto à Unidade de Saúde do Município de Paula Freitas/PR, na R. Agostinho de Souza, 646, Paula Freitas - PR, 84630-000, com o objetivo de obter cópia integral do prontuário médico do curatelado ( evento 7, PET1 e evento 1 …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265002983-35.2025.4.04.7121
… xt-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002983-35.2025.4.04.7121/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : JOSE OTAVIO AGOSTINHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265078679-80.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078679-80.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PEDRO AGOSTINHO DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A) : SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) AUTOR : ANDERSON COSTA VILA REAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SIMONE PE …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260015388-11.2023.8.17.3130
… FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0015388-11.2023.8.17.3130 AUTOR(A): RENATO AGOSTINHO DE SOUZA RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260802089-06.2025.8.19.0026
… NA - RJ - CEP: 28300-000 E-mail: itp01vara@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802089-06.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO AGOSTINHO DE SOUZA RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ MAURO ROSA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MAURO ROSA DA SILVA HERDEIRO: CASSIA MARIA TRAMONTANO DA SILVA, HERCULES FERREIRA P …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260011998-93.2024.5.18.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011998-93.2024.5.18.0002 AUTOR: SUELI AGOSTINHO DE SOUZA NOGUEIRA RÉU: POLAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Pela presente, fica vossa senhoria INTIMADA da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Pra …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000551-24.2023.5.07.0011
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000551-24.2023.5.07.0011 RECLAMANTE: RENAN SABINO DO MONTE RECLAMADO: KATIA AGOSTINHO DE SOUZA [documento omitido] E OUTROS (1) Notificação via DEJT RENAN SABINO DO MONTE, por meio de seu advogado, fica notificado(a) para ciência das últimas informações juntadas …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL14/04/20261010688-14.2020.4.01.9999
… VALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELANTE : ILIDIO AGOSTINHO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : LUCIMAR ELIANE DE CARVALHO (OAB MG091499) APELADO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 13 de abril de 2026. Desembargado …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261057975-09.2021.4.01.3800
… justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1057975-09.2021.4.01.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : CARLOS AGOSTINHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB MG130538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265004446-54.2023.4.03.6104
… anco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004446-54.2023.4.03.6104 AUTOR: RAIMUNDO AGOSTINHO DE SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO FERNANDES - SP407861 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conversão em diligência. Vistos e …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261039387-66.2025.4.01.3200
… JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1039387-66.2025.4.01.3200 AUTOR: M. D. D. S. B. TUTOR: MARIA DOROTEIA AGOSTINHO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o a …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265109895-87.2026.8.21.7000
… : Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo RELATOR : Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL AGRAVANTE : JUARES ANTONIO AGOSTINHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUM …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265002762-05.2018.8.13.0625
… .0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sucumbenciais] AUTOR: ROCHA E BAPTISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS [documento omitido]/0001-41 RÉU: AILTON AGOSTINHO DE SOUZA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar os cálculos apresentados no id. 10508 …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260777057-11.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MARINHO JOSE DE BARROS; ROSELI AGOSTINHO DE SOUZA BARROS; Agravado(a)(s) - MADALENA MARTINS ARAGAO; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/04/2026, às 13:30 horas. …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260027352-04.1982.8.26.0053
Processo 0027352-04.1982.8.26.0053 (053.82.027352-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Agostinho de Souza Neves Neto (falecido) - - Áureo Martins - - Esther Caroina Mortari Pucciariello - - Hugo Lustosa de Andrade - - Marcelo de Oliveira Borges (falecido) - - Paulo …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260015393-80.2023.8.26.0576
… r à solicitação da pesquisa, diretamente através do site https://registradores.onr.org.br/. Intimem-se. - ADV: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), RENAN AGOSTINHO DE SOUZA (OAB 500114/SP), RENAN AGOSTINHO DE SOUZA (OAB 500114/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260015393-80.2023.8.26.0576
… penhora, independentemente de lavratura de termo, anotando-se para futuro abatimento do valor do débito, caso a quantia não satisfaça a execução; - ADV: RENAN AGOSTINHO DE SOUZA (OAB 500114/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), RENAN AGOSTINHO DE SOUZA (OAB 500114/SP)
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260399160-91.2025.3.00.0000
… 399160-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : GABRIEL MENEZES SILVESTRE ADVOGADOS : THAMIRES CRISTINA RAIMUNDO COLODRO - SP502108 GIOVANA AGOSTINHO DE SOUZA VERRI - SP528545 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.