Documentos em que o nome «AGOSTINHO DE SOUZA» aparece
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151 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265004317-44.2026.4.03.6201
… jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004317-44.2026.4.03.6201 AUTOR: EDER LUCAS DA SILVA MENEZES ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA AGOSTINHO DE SOUZA MUNIZ - MS28330 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem s …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265002033-59.2026.4.02.5112
… ; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002033-59.2026.4.02.5112/RJ RELATOR : CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE : GILBERTO AGOSTINHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 4 …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260805757-59.2025.8.20.5004
… a), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0805757-59.2025.8.20.5004 Parte autora: VALERIA AGOSTINHO DE SOUZA Parte ré: JEQUITI COSMETICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Decido. Tratam-se de Embargos à Execução interpostos …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260805757-59.2025.8.20.5004
… a), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0805757-59.2025.8.20.5004 Parte autora: VALERIA AGOSTINHO DE SOUZA Parte ré: JEQUITI COSMETICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Decido. Tratam-se de Embargos à Execução interpostos …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL09/07/20260803582-87.2024.8.12.0045
… Cível nº 0803582-87.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Maraisa da Silva Ajala Advogada: Renata Agostinho de Souza Muniz (OAB: 28330/MS) Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL09/07/20260803582-87.2024.8.12.0045
… Cível nº 0803582-87.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Apelante: Maraisa da Silva Ajala Advogada: Renata Agostinho de Souza Muniz (OAB: 28330/MS) Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) No exame dos autos constato hipótese de impedimento para atua …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL09/07/20260010333-78.2026.8.04.9001
Para advogados/curador/defensor de AGOSTINHO DE SOUZA COELHO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/07/2026 00:00 ATÉ 27/07/2026 23:59 (07/07/2026).
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265175775-03.2016.8.09.0051
… rata-se de execução de título extrajudicial proposta por FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED em face de VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES e AGOSTINHO DE SOUZA NETO. A parte promovente requer a realização de pesquisa e penhora de veículos via sistema RENAJUD (mov. 450). O executado Victor Phillip …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265175775-03.2016.8.09.0051
… rata-se de execução de título extrajudicial proposta por FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED em face de VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES e AGOSTINHO DE SOUZA NETO. A parte promovente requer a realização de pesquisa e penhora de veículos via sistema RENAJUD (mov. 450). O executado Victor Phillip …
- PublicaçãoTJCEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/07/20263037516-21.2024.8.06.0001
… FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] Requerente: AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Requerido: REU: PEDRO AGOSTINHO DE SOUZA SENTENÇA Cuidam os autos de ação de busca e apreensão com fundamento no art. 3º do Dec.-lei n.º 911/69, na qual a parte requerente declara que celebrou contrat …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265000525-20.2024.4.03.6115
… 9191/SP (2025/0483877-5) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : EDICARLOS VITAL RANGEL ADVOGADO : TASSIANE TAMARA LOCALI - SP316324 AGRAVADO : EVERTON AGOSTINHO DE SOUZA ADVOGADO : BRENDA EDUARDA LANDGRAF - DF079177 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES - SP219114 DECISÃO Cuida-se de agravo i …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260011859-13.2025.5.15.0125
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0011859-13.2025.5.15.0125 AUTOR: JOSE ADILSON AGOSTINHO DE SOUZA RÉU: POWER MOENDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Ficam V. Sa. cientes da data de realização da diligên …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260011859-13.2025.5.15.0125
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0011859-13.2025.5.15.0125 AUTOR: JOSE ADILSON AGOSTINHO DE SOUZA RÉU: POWER MOENDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Ficam V. Sa. cientes da data de realização da diligên …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000122-45.2025.5.14.0091
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ATOrd 0000122-45.2025.5.14.0091 RECLAMANTE: JAQUELINE AGOSTINHO DE SOUZA RECLAMADO: COLEGIO UNIAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57dacd0 proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação id. …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000122-45.2025.5.14.0091
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ATOrd 0000122-45.2025.5.14.0091 RECLAMANTE: JAQUELINE AGOSTINHO DE SOUZA RECLAMADO: COLEGIO UNIAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57dacd0 proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação id. …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261000502-31.2024.5.02.0023
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000502-31.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS AGOSTINHO DE SOUZA RECLAMADO: A. T. MALAGO TECNOLOGIA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (CONDOMINIO TOWER BRIDGE CORPORATE) intimado de que foi expedido alvará judicial para liber …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265001720-05.2026.4.03.6201
… /www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001720-05.2026.4.03.6201 AUTOR: VILMA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA AGOSTINHO DE SOUZA MUNIZ - MS28330 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, fica a …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265013687-81.2025.4.03.6201
… NTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013687-81.2025.4.03.6201 AUTOR: M. R. B. F. REPRESENTANTE: DANIELI RIBEIRO BENITEZ FEITOZA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA AGOSTINHO DE SOUZA MUNIZ - MS28330 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: DANIELI RIBEIRO BENITEZ FEITOZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FE …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260801776-10.2025.8.20.5105
… da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 0801776-10.2025.8.20.5105 AUTOR: MANOEL AGOSTINHO DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Transitada em julgado o(a) sentença/acórdão, intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do art. 513, para que, no prazo de …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260000003-12.2024.8.17.3090
… ico Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0000003-12.2024.8.17.3090 Embargante: Estado de Pernambuco Embargado: G. J. D. D. S., representado por Michelle Agostinho de Souza Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ASTREINTES. ALEGAÇÃO DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.