Documentos em que o nome «AGOSTINHO DE SOUZA» aparece
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151 documentos · página 4
- PublicaçãoTRT24RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260024574-25.2024.5.24.0076
… OCESSO nº 0024574-25.2024.5.24.0076 (ROT) A C Ó R D Ã O 2ª Turma Relator : Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI Recorrente : ZEFERINO FRANCISCO NUNES Advogada : Renata Agostinho de Souza Muniz Recorrido : AMAURI NOGUEIRA CARBONARO Advogado : Franklin Edwards Freitas Oliveira Origem : Vara do Trabalho de Jardim/MS NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMEN …
- PublicaçãoTRT2Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20261000224-20.2025.5.02.0015
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000224-20.2025.5.02.0015 REQUERENTE: EVERTON AGOSTINHO DE SOUZA REQUERIDO: PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 787c26a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nest …
- PublicaçãoTRT2Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20261000224-20.2025.5.02.0015
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000224-20.2025.5.02.0015 REQUERENTE: EVERTON AGOSTINHO DE SOUZA REQUERIDO: PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 787c26a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nest …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265003502-57.2025.4.03.6112
… olis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003502-57.2025.4.03.6112 AUTOR: AGNALDO AGOSTINHO DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE PADUA MEDEIROS NETO - SP419767 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/ …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265000114-02.2025.4.02.5005
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000114-02.2025.4.02.5005/ES IMPETRANTE : DAMUNIE AGOSTINHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : TIMOTEO FERNANDES SOARES (OAB ES028762) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Feder …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000220-43.2025.8.27.2734
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000220-43.2025.8.27.2734/TO REQUERENTE : AGOSTINHO DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO(A) : THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671) ADVOGADO(A) : RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000583-76.2026.8.12.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000583-76.2026.8.12.0001/MS AUTOR : JOSE SHINSEI TOOME ADVOGADO(A) : RENATA AGOSTINHO DE SOUZA MUNIZ (OAB MS028330) RÉU : BANCO CSF S/A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) SENTENÇA De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMO …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL13/07/20261409201-16.2026.8.12.0000
… vogado : Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS) Advogado : Débora Cândia Artusi Buso (OAB: 29225/MS) Agravado : Genilson Murilo da Silva Advogada : Renata Agostinho de Souza Muniz (OAB: 28330/MS) Interessado : Icatu Seguros S/A Advogado : Elton Candeias Silva (OAB: 17792/ES) Advogado : Raniery César Gonçalves Spalenza (OAB: 20716/E …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260802256-13.2024.8.19.0073
… v@tjrj.jus.br - Telefone: (21) 36338914 ATO DE REMESSA AO ARQUIVO Processo:0802256-13.2024.8.19.0073 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGOSTINHO DE SOUZA FERREIRA RÉU: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. Considerando já ter havido trânsito em julgado, Considerando ausência de requerimentos a serem apreciados pel …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260001391-36.2025.4.05.8310
… aboração, sem a utilização de empregados permanentes (art. 11, VII, §1º). Feitas essas considerações preliminares, passo ao exame do mérito. O óbito de Marcelo Agostinho de Souza, ocorrido em 03/07/2024, foi atestado pela certidão juntada aos autos. A qualidade de segurado especial do instituidor é incontroversa, já que o litisconsorte …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265002871-40.2025.4.03.6201
… f3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002871-40.2025.4.03.6201 AUTOR: RAMAO ANASTACIO RIVAROLA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA AGOSTINHO DE SOUZA MUNIZ - MS28330 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Em que pese o envio do ofício à fonte pagadora (Id. 452435738), não há notícia do cumprimento da …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265000522-86.2024.4.03.6205
… trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000522-86.2024.4.03.6205 AUTOR: LEANDRO FREITAS MEDINA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA AGOSTINHO DE SOUZA MUNIZ - MS28330 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Cite-se o INSS. 2. Intimam-se as partes para manifestarem-se sobre o(s) laudo(s …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO10/07/20260001069-14.2014.8.25.0064
… IA ZARIFA DE SOUZA CARVALHO HERDEIRO : MARIA CELINA SANTANA CARVALHO ADV. : MARIA DO CARMO SANTOS - OAB: 1231-SE HERDEIRO : MARINALVA PRADO CARVALHO HERDEIRO : AGOSTINHO DE SOUZA CARVALHO HERDEIRO : PEDRO ROBERTO PRADO CARVALHO ADV. : TIAGO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 5705-SE HERDEIRO : FERNANDO LUIZ PRADO CARVALHO HERDEIRO : ANDRÉA PRADO …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO10/07/20260001069-14.2014.8.25.0064
… IA ZARIFA DE SOUZA CARVALHO HERDEIRO : MARIA CELINA SANTANA CARVALHO ADV. : MARIA DO CARMO SANTOS - OAB: 1231-SE HERDEIRO : MARINALVA PRADO CARVALHO HERDEIRO : AGOSTINHO DE SOUZA CARVALHO HERDEIRO : PEDRO ROBERTO PRADO CARVALHO ADV. : TIAGO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 5705-SE HERDEIRO : FERNANDO LUIZ PRADO CARVALHO HERDEIRO : ANDRÉA PRADO …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265007256-91.2025.8.08.0014
… láudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5007256-91.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIDINEI AGOSTINHO DE SOUZA REQUERIDO: EDSON AUGUSTO BATISTA, PROTBENS PROTEÇÃO VEICULAR Advogados do(a) REQUERENTE: GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - ES22868, ROBERT DE OLIVEIRA PAVUNA - E …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000923-16.2018.8.06.0143
… TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 24315A/CE) - Processo 0000923-16.2018.8.06.0143 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1ANTONIO AGOSTINHO DE SOUZAB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco Promotora S/AB0 - Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Materiais e Morais, na q …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL10/07/20260002242-71.2026.8.16.0139
… cessual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$55.187,42 Exequente(s): CELIA SUCHODOLAK DE SOUZA VALDEMIR AGOSTINHO DE SOUZA Executado(s): ALLAN HENRICKY MORETTI Vistos, etc. Com efeito, dispõe o artigo 775 do Código de Processo Civil que "o exequente tem o direito de desistir de tod …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260819972-74.2024.8.19.0066
… 27213-145 CERTIDÃO Processo:0819972-74.2024.8.19.0066 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCA CARVALHO DE ALENCAR NASCIMENTO RÉU: TIAGO AGOSTINHO DE SOUZA Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. VOLTA REDONDA, 9 de julho de …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260819972-74.2024.8.19.0066
… ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819972-74.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCA CARVALHO DE ALENCAR NASCIMENTO RÉU: TIAGO AGOSTINHO DE SOUZA Tendo em vista o decurso do prazo para o cumprimento voluntário da sentença, sem a comprovação da parte Ré, fica a parte autora intimada para dar andamento ao …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001045-42.2026.4.03.6201
… alcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001045-42.2026.4.03.6201 AUTOR: MARCIA REGINA MIOTTA TORMINATO ZARA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA AGOSTINHO DE SOUZA MUNIZ - MS28330 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem s …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.