Documentos em que o nome «AGNALDO RODRIGUES» aparece
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134 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265001728-89.2020.8.13.0086
… s Avenida Rui Barbosa, 300, Centro, Brasília De Minas - MG - CEP: 39330-000 PROCESSO Nº: 5001728-89.2020.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AGNALDO RODRIGUES PEGO [documento omitido] COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB [documento omitido]/0001-84 e outros Fica a parte intimada para contrarrazoar a apelaç …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800667-14.2026.8.23.0005
… mitir adequada avaliação da situação socioeconômica, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800667-14.2026.8.23.0005
… mitir adequada avaliação da situação socioeconômica, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800246-24.2026.8.23.0005
… presentada, a idade da requerente e a importância do benefício para assegurar sua subsistência e condições mínimas de dignidade. Boa Vista, data da assinatura. Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800463-67.2026.8.23.0005
… a compatível com a concessão do benefício pleiteado, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800463-67.2026.8.23.0005
… a compatível com a concessão do benefício pleiteado, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800246-24.2026.8.23.0005
… presentada, a idade da requerente e a importância do benefício para assegurar sua subsistência e condições mínimas de dignidade. Boa Vista, data da assinatura. Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800006-35.2026.8.23.0005
… uação de vulnerabilidade que justifique a concessão do BPC, conforme Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura. Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800006-35.2026.8.23.0005
… uação de vulnerabilidade que justifique a concessão do BPC, conforme Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura. Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20261004472-43.2026.8.26.0381
Processo 1004472-43.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Agnaldo Rodrigues - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260800807-19.2026.8.23.0047
… LOAS, considerando a situação de vulnerabilidade socioeconômica identificada e a insuficiência de recursos para sua subsistência. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Referências BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da A …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/09/20265041332-10.2022.8.13.0079
… 5 PROCESSO Nº: 5041332-10.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Municipais] AUTOR: MUNICIPIO DE CONTAGEM [documento omitido]/0001-31 RÉU: AGNALDO RODRIGUES DE FREITAS BESSA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Após a análise dos autos, entendo não ser hipótese de extinção nos termos da Resolução nº 547/2024 do CNJ …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265107627-68.2020.8.13.0024
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO [documento omitido]/0001-87 RÉU: AGNALDO RODRIGUES [documento omitido] VISTOS, ETC. Antes de deliberar sobre o pedido de id [documento omitido], consigo em anexo a resposta do último protocolo realizado junto ao sistem …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260012263-90.2025.5.15.0084
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0012263-90.2025.5.15.0084 AUTOR: AGNALDO RODRIGUES ALVES RÉU: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d5a1d5 proferido …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260012263-90.2025.5.15.0084
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0012263-90.2025.5.15.0084 AUTOR: AGNALDO RODRIGUES ALVES RÉU: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d5a1d5 proferido …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265000511-20.2020.8.13.0568
… -000 PROCESSO Nº: 5000511-20.2020.8.13.0568 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 REQUERIDO(A): AGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, compulsando os autos, observo que, embora o despacho de ID [documento omitido] tenha determinado a int …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260001026-12.2024.8.26.0416
… lo, Dr(a). IGOR FELIPE PRAXEDES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ANDERSON VIETA DA MATA, Brasileiro, Operário, RG 47.938.910, [documento omitido]‑05 , pai Agnaldo Rodrigues da Mata, mãe Rosangela Novais Rocha Vieta, natural de Panorama - SP, que lhe foi proposta uma ação de Cumprimento de sentença requerida por Ana Clara Silva da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265005089-44.2024.8.13.0452
… - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5005089-44.2024.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROBERTA LORENA APARECIDA LOURENCO [documento omitido] AGNALDO RODRIGUES DAMACENO [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a devolução do …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO25/08/20261001613-18.2026.8.13.0704
… Nº 1001613-18.2026.8.13.0704/MG EMBARGANTE : AÇOUGUE SACOLÃO DO POVO LTDA ADVOGADO(A) : CLEUMARIO DA SILVA NEIVA (OAB MG182417) EMBARGADO : AGNALDO RODRIGUES CAMPOS ADVOGADO(A) : SIDNEY MORAIS LACERDA (OAB MG116762) ADVOGADO(A) : FELIPE MAIA SILVA (OAB MG218561) ADVOGADO(A) : NEUMA HELENA DOS SANTOS (OAB MG152614) D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/08/20265002715-63.2026.8.13.0071
… alificados nos autos, como incursos no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. De acordo com a denúncia, “… no dia 23 de maio de 2026, por volta das 16h56min, na Rua Agnaldo Rodrigues de Paiva, nº 451, Bairro Eldorado, no município de Boa Esperança/MG, os denunciados tinham em depósito, guardavam, transportavam e traziam consigo substâncias …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.