Documentos em que o nome «AGNALDO RODRIGUES» aparece
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128 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265017398-19.2024.8.13.0672
… ação da Lide e da Competência Jurisdicional O demandado requereu a denunciação da lide (art. 125, I, do CPC) aos alienantes imediatos (Amélia Soares da Silva e Agnaldo Rodrigues de Carvalho) e à credora fiduciária (Caixa Econômica Federal), sob a alegação de omissão do débito e direito de evicção, pugnando pela remessa dos autos à Just …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260022047-87.2013.8.13.0223
… MENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Locação de Imóvel, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ITAMAR FERREIRA NOGUEIRA [documento omitido] RÉU: AGNALDO RODRIGUES SOUZA [documento omitido] e outros Decisão Considerando que a dívida não foi paga, defere-se a realização de pesquisa patrimonial por meio do sistema Sniper. P …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20260003137-54.2019.8.26.0509
Processo 0003137-54.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO - Com relação ao sentenciado AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, [documento omitido], MTR: 763192-2, RG: 45213926, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Ce …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265008056-71.2025.8.13.0567
… os, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5008056-71.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AGNALDO RODRIGUES MAGALHAES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Intima-se a parte acima, para ciência do recurso inominado ID:,1069958454 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265004436-23.2023.8.13.0017
… enara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5004436-23.2023.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AGNALDO RODRIGUES SILVA [documento omitido] e outros BANCO XP S.A [documento omitido]/0001-03 e outros Vista à parte autora acerca de manifestação no ID 10712638150. MILENA APARECID …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20260003137-54.2019.8.26.0509
Processo 0003137-54.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, [documento omitido], MTR: …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265000537-40.2019.8.13.0184
… Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 5000537-40.2019.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AGNALDO RODRIGUES SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a procuradora do requerente intimada para juntar aos autos cópia da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260001455-37.2016.8.13.0281
… utor Passos Maia, 310, Guapé - MG - CEP: 37177-000 PROCESSO Nº: 0001455-37.2016.8.13.0281 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: AGNALDO RODRIGUES VIEIRA [documento omitido] RÉU: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A [documento omitido]/0001-04 Sentença Relatório Trata-se de Ação de Cobrança de …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/09/20261001044-63.2026.5.02.0028
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001044-63.2026.5.02.0028 RECLAMANTE: AGNALDO RODRIGUES VIANA RECLAMADO: P7 ESQUADRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2652749 proferido …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/09/20261001044-63.2026.5.02.0028
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001044-63.2026.5.02.0028 RECLAMANTE: AGNALDO RODRIGUES VIANA RECLAMADO: P7 ESQUADRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2652749 proferido …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE10/09/20262841750-49.2013.8.13.0024
… SE: [CÍVEL] FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) ASSUNTO: [Recuperação judicial e Falência] AUTOR: AGNALDO RODRIGUES GURGEL [documento omitido] RÉU: FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA [documento omitido]/0001-50 DECISÃO Vistos, etc. 1. Trata-se da Falên …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260802555-23.2025.8.23.0047
… ementos constantes dos autos, em observância ao modelo de avaliação biopsicossocial previsto na legislação vigente. É o parecer. Boa Vista, data da assinatura. Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos:
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO07/09/20260003004-89.2022.8.13.0243
… ] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Dano Qualificado contra a Administração Pública] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: AGNALDO RODRIGUES DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO 1. Considerando a manifestação de ID. [documento omitido], onde a advogada nomeada informa o licenciamento voluntário de sua inscr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265005089-44.2024.8.13.0452
… - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5005089-44.2024.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROBERTA LORENA APARECIDA LOURENCO [documento omitido] AGNALDO RODRIGUES DAMACENO [documento omitido] e outros Nos termos do artigo 3º da Ordem de Serviço nº 01/2025, fica autorizada a dilação de prazo por 15 dias, decorrido o prazo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265001728-89.2020.8.13.0086
… s Avenida Rui Barbosa, 300, Centro, Brasília De Minas - MG - CEP: 39330-000 PROCESSO Nº: 5001728-89.2020.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AGNALDO RODRIGUES PEGO [documento omitido] COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB [documento omitido]/0001-84 e outros Fica a parte intimada para contrarrazoar a apelaç …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800667-14.2026.8.23.0005
… mitir adequada avaliação da situação socioeconômica, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800667-14.2026.8.23.0005
… mitir adequada avaliação da situação socioeconômica, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800246-24.2026.8.23.0005
… presentada, a idade da requerente e a importância do benefício para assegurar sua subsistência e condições mínimas de dignidade. Boa Vista, data da assinatura. Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800463-67.2026.8.23.0005
… a compatível com a concessão do benefício pleiteado, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800463-67.2026.8.23.0005
… a compatível com a concessão do benefício pleiteado, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.