Documentos em que o nome «AFONSO CELSO DA SILVA» aparece
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196 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260045988-64.2025.8.26.0100
… C. STJ e deste E. Tribunal – Decisão reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2167338-91.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2025 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260045988-64.2025.8.26.0100
… C. STJ e deste E. Tribunal – Decisão reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2167338-91.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2025 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20261030197-03.2023.8.26.0005
… satisfação do credor – Precedentes deste E. Tribunal. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2092686-06.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/07/2025 …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20265700282-19.2026.8.09.0051
… rc;nica pelas representantes das empresas litigantes . Recurso provido." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2108727-82.2024.8 .26.0000 São Paulo, Relator.: Afonso Celso da Silva, Data de Julgamento: 26/04/2024, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/04/2024) - destaquei. Certo é que a obri …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20265700282-19.2026.8.09.0051
… rc;nica pelas representantes das empresas litigantes . Recurso provido." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2108727-82.2024.8 .26.0000 São Paulo, Relator.: Afonso Celso da Silva, Data de Julgamento: 26/04/2024, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/04/2024) - destaquei. Certo é que a obri …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20264121042-40.2026.8.26.0000
… na hipótese – Precedentes – Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2199968-06.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 2.VARA CIVEL; Data do Julgamento: 07/07/ …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20264110538-72.2026.8.26.0000
… na hipótese – Precedentes – Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2199968-06.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 2.VARA CIVEL; Data do Julgamento: 07/07/ …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20264068945-88.2025.8.26.0100
… equisitos para o arresto executivo; inexistindo esta, descabe a medida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2320312-16.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 30ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/10/2025 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20261003368-34.2024.8.26.0236
… que deve ser formulada pela via adequada – Decisão mantida. Recurso improvido (TJSP; Agravo de Instrumento 2000113-80.2024.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 07/02/2024; Data d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20261008214-91.2024.8.26.0625
… do Comunicado CG n. 837/2010), tratando-se de Pesquisa que visa combater os delitos previstos na Lei nº. 9.613/98 (AI n. 2260983-73.2025.8.26.0000 (TJSP); Rel: Afonso Celso da Silva; j: 29/08/2025). Ou seja: é um Sistema criado para facilitar investigação de ilícitos penais (AI n. 2085974-97.2025.8.26.0000 (TJSP); Rel: Souza Lopes; j: 27/0 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265005239-96.2023.4.03.6102
… 295209551. Documentação disponível: PPP emitido em 06/04/2023 (Id. 298466560) com técnicos responsáveis identificados e registrados no CREA (CREA 0601566500 — Afonso Celso da Silva; CREA 5061858359 — Marcelo L. D. Pires), registrando valores de ruído entre 85,42 e 90,0 dB(A) ao longo de todo o período, todos acima do limite de 85 dB(A), c …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20268019300-17.2025.8.05.0001
… j. 07.04.2025; TJBA, AI nº 8015585-04.2024.8.05.0000, Rel. Des. Cássio José Barbosa Miranda, publ. 22.05.2024; TJSP, AI nº 2130297-27.2024.8.26.0000, Rel. Des. Afonso Celso da Silva, j. 17.05.2024; TJMG, AI nº 1804016-41.2022.8.13.0000, Rel. Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino, j. 17.02.2023. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes a …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20263026131-50.2026.8.06.6001
… 2024 .8.26.0464, Rel. Des . Regis Rodrigues Bonvicino, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 02/12/2024; TJSP, Apelação Cível 1001104-56.2024.8 .26.0038, Rel. Des. Afonso Celso da Silva, 37ª Câmara de Direito Privado, j . 04/02/2025; STJ, REsp nº 1.419.697/RS, Rel. Min . Paulo de Tarso Sanseverino, j. 12/11/2014.(TJ-SP - Apelação Cível: 101268 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260040926-43.2025.8.26.0100
… edil;ão e satisfação do credor – Precedentes. Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2240874-38.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel; Data do Julgamento: 22/09/2025 …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO26/08/20264111696-65.2026.8.26.0000
… na hipótese – Precedentes – Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2199968-06.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 2.VARA CIVEL; Data do Julgamento: 07/07/ …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA26/08/20264006550-05.2026.8.26.0010
… ssuais – Precedentes – Decisão mantida. Recurso improvido." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22432287020248260000 São Paulo, Relator.: Afonso Celso da Silva, Data de Julgamento: 23/08/2024, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/08/2024) (negritei). Ante o exposto, INDEFIRO o …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20261114134-48.2022.8.26.0100
… os aquisitivos do devedor fiduciante derivados do contrato - Precedentes. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2123020-91.2023.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/05/2023; Data de Registro:26/05/2023) Assim, …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO24/08/20264104853-84.2026.8.26.0000
… na hipótese – Precedentes – Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2199968-06.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 2.VARA CIVEL; Data do Julgamento: 07/07/ …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265012413-78.2026.8.08.0024
… icação extrajudicial que não interrompe a prescrição - Sentença mantida. Recurso improvido . (TJ-SP - Apelação Cível: 11320084620228260100 São Paulo, Relator.: Afonso Celso da Silva, Data de Julgamento: 13/09/2024, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/09/2024) Portanto, DECLARO a prescrição da pretensão indenizatória quant …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20261008625-24.2015.8.26.0602
… ção do preenchimento dos requisitos necessários para a desconsideração. Recurso improvido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2088129-73.2025.8.26.0000; Relator (a):Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/04/2025; Data de Registro: 04/04/2025). - grifos meus. Com …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.