Documentos em que o nome «AFONSO CELSO DA SILVA» aparece
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200 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20264131889-04.2026.8.26.0000
… a fidelidade do título executivo – Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2069070-36.2024.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 28ª
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20264002075-51.2026.8.26.0189
… iacute;culo. Possibilidade, nos termos do art. 840, §§ 1º e 2º, do CPC" (TJSP - Agravo de Instrumento 2356422-48.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Afonso Celso da Silva - 37ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 25/11/2024); "Há expressa discordância do credor quanto à posse do bem permanecer c …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO24/09/20261008574-31.2022.8.26.0161
… 9/2023 do CNJ Precedentes deste E. Tribunal Decisão mantida. Recurso improvido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2107252-91.2024.8 .26.0000 Guarulhos, Relator.: Afonso Celso da Silva, Data de Julgamento: 08/05/2024, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/05/2024). (g.n.). No mais, aguarde-se o retorno da precatória já distrib …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20261067149-58.2021.8.26.0002
… entes - Decisão mantida. Recurso improvido, com observação. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23970403520248260000/TRF Adamantina, Relator.: Afonso Celso da Silva, Data de Julgamento: 15/01/2025, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/01/2025. Indefiro, de igual modo, os requerimen …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260007869-95.2020.8.26.0007
… ;es – Inteligência do artigo 789 do CPC – Precedentes. Recurso provido . (TJSP; Agravo de Instrumento 2314669-14.2024.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/12/2024; …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/09/20264126394-76.2026.8.26.0000
… na hipótese – Precedentes – Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2199968-06.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 2.VARA CIVEL; Data do Julgamento: 07/07/ …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20264000912-47.2026.8.26.0638
… à origem para que seja dado prosseguimento ao feito. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1019114-96.2023.8.26.0196; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/09/2025; Data de Re …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20264121518-78.2026.8.26.0000
… , na hipótese – Precedentes – Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2047695-42.2025.8.26.0000; Relator(a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2025; Data de Re …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260045988-64.2025.8.26.0100
… C. STJ e deste E. Tribunal – Decisão reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2167338-91.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2025 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260045988-64.2025.8.26.0100
… C. STJ e deste E. Tribunal – Decisão reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2167338-91.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2025 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260045988-64.2025.8.26.0100
… C. STJ e deste E. Tribunal – Decisão reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2167338-91.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2025 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260045988-64.2025.8.26.0100
… C. STJ e deste E. Tribunal – Decisão reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2167338-91.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2025 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20261030197-03.2023.8.26.0005
… satisfação do credor – Precedentes deste E. Tribunal. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2092686-06.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/07/2025 …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20264121042-40.2026.8.26.0000
… na hipótese – Precedentes – Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2199968-06.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 2.VARA CIVEL; Data do Julgamento: 07/07/ …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20264110538-72.2026.8.26.0000
… na hipótese – Precedentes – Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2199968-06.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 2.VARA CIVEL; Data do Julgamento: 07/07/ …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20264068945-88.2025.8.26.0100
… equisitos para o arresto executivo; inexistindo esta, descabe a medida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2320312-16.2025.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 30ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/10/2025 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20261003368-34.2024.8.26.0236
… que deve ser formulada pela via adequada – Decisão mantida. Recurso improvido (TJSP; Agravo de Instrumento 2000113-80.2024.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 07/02/2024; Data d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20261008214-91.2024.8.26.0625
… do Comunicado CG n. 837/2010), tratando-se de Pesquisa que visa combater os delitos previstos na Lei nº. 9.613/98 (AI n. 2260983-73.2025.8.26.0000 (TJSP); Rel: Afonso Celso da Silva; j: 29/08/2025). Ou seja: é um Sistema criado para facilitar investigação de ilícitos penais (AI n. 2085974-97.2025.8.26.0000 (TJSP); Rel: Souza Lopes; j: 27/0 …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20268019300-17.2025.8.05.0001
… j. 07.04.2025; TJBA, AI nº 8015585-04.2024.8.05.0000, Rel. Des. Cássio José Barbosa Miranda, publ. 22.05.2024; TJSP, AI nº 2130297-27.2024.8.26.0000, Rel. Des. Afonso Celso da Silva, j. 17.05.2024; TJMG, AI nº 1804016-41.2022.8.13.0000, Rel. Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino, j. 17.02.2023. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes a …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20263026131-50.2026.8.06.6001
… 2024 .8.26.0464, Rel. Des . Regis Rodrigues Bonvicino, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 02/12/2024; TJSP, Apelação Cível 1001104-56.2024.8 .26.0038, Rel. Des. Afonso Celso da Silva, 37ª Câmara de Direito Privado, j . 04/02/2025; STJ, REsp nº 1.419.697/RS, Rel. Min . Paulo de Tarso Sanseverino, j. 12/11/2014.(TJ-SP - Apelação Cível: 101268 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.