Publicações e processos que mencionam “WARLEN HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA PEDROSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «WARLEN HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA PEDROSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/08/20265206056-31.2024.8.13.0024
… 24 PROCESSO Nº: 5206056-31.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Infração Administrativa] AUTOR: WARLEN HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA PEDROSA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para dar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL15/06/20265206056-31.2024.8.13.0024
… ÍVEL] RECURSO Nº 5206056-31.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Infração Administrativa] RECORRENTE: WARLEN HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA PEDROSA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO A parte recorrente formulou, em seara recursal, requerimento de co …
Ver documento original - ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/06/20264013828-36.2026.8.26.0405
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL29/05/20265206056-31.2024.8.13.0024
… VEL] RECURSO Nº: 5206056-31.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Infração Administrativa] RECORRENTE: WARLEN HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA PEDROSA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO A parte recorrente formulou, em seara recursal, requerimento de c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/11/20255206056-31.2024.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5206056-31.2024.8.13.0024 REQUERENTE: WARLEN HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA PEDROSA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por WARLE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20255206056-31.2024.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5206056-31.2024.8.13.0024 REQUERENTE: WARLEN HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA PEDROSA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/ …
Ver documento original - ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/05/20255029730-85.2025.8.13.0024
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.