Publicações e processos que mencionam “VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 201 documentos — mostrando os 201 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20260035597-68.2014.4.01.3300
… UTADO: MARIA DE FATIMA MARTINS SOARES DECISÃO A exequente requer a penhora no rosto dos autos do processo nº 8055885-44.2020.8.05.0001, em trâmite perante a 2ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador/BA, no qual afirma existir crédito de R$ 109.130,12 em favor da executada Maria de Fatima Martins Soares. O pedido comporta deferimento. O devedor responde pel …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO13/11/20268002554-54.2021.8.05.0150
… te por BRENDAN CHRISTINE MULDER em face do ESPÓLIO DE ARNALDO RODRIGUES DA SILVEIRA perante a Comarca de Lauro de Freitas/BA, posteriormente redistribuída à 5ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador/BA em virtude da delimitação intermunicipal e, por derradeiro, remetida e distribuída a esta 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA em decorrênci …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAINVENTáRIO12/11/20268068710-54.2019.8.05.0001
… 31 e 585721038) atestam, de modo inequívoco, que a Ação de Adjudicação Compulsória nº 8028441-36.2020.8.05.0001 segue em tramitação ativa perante o Juízo da 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador. Com efeito, o procedimento de inventário possui cognição documental estreita, reservada à partilha dos bens incontroversos deixados pelo autor da herança. Com …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20260501742-97.2014.8.05.0001
… ízo, restando indeferidos os pedidos de levantamento formulados pela Dra. Eliete Costa de Souza Brito; f) DETERMINO que o Cartório expeça ofício ao Juízo da 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador solicitando informações atualizadas sobre a tramitação da Apelação Cível interposta nos autos nº 8167070-19.2022.8.05.0001 (ID 567485067); g) POSTERGO a anális …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL11/11/20268136521-26.2022.8.05.0001
… oares Ferreira Aras Neto, publicado em 07.10.2020. Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível n.° 8136521-26.2022.8.05.0001, originária da 6ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador - BA, apelante DANIEL JESUS DE ALMEIDA, apelados INVEST CONSULTORIA EIRELI - ME e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Se …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMONITóRIA10/11/20260562999-84.2018.8.05.0001
… COMPETÊNCIA DAS VARAS DE RELAÇÕES DE CONSUMO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por SICOOB CREDICOM contra decisão da 7ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, que, nos autos da execução de título extrajudicial proposta contra sua cooperada, declarou a incompetência do juízo cível comum para processar o feito e deter …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/11/20268164998-23.2026.8.05.0000
… MARIVALDY UZEDA LIMA em face da decisão interlocutória proferida pela MMª. Juíza de Direito Designada para o Núcleo de Justiça 4.0 de Apoio Cível perante a 8ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador (ID 585725489), nos autos do Cumprimento de Sentença tombado sob o nº 0324113-73.2013.8.05.0001, nos seguintes termos: "Ante o exposto, decido: a) Determinar o …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20268162897-13.2026.8.05.0000
… (CNPJ nº 11.095.002/0001-28). O recurso impugna a decisão de ID 573464736 (PJE1G), integrada pela decisão de ID 583071561 (PJE1G), proferidas pelo Juízo da 5ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador nos autos do Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica nº 8144765-36.2025.8.05.0001. O agravado apresentou contrarrazões (ID 120680060). A …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20268163862-88.2026.8.05.0000
… avo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Ricardo Barboza Silva (ID 120794371) contra decisão interlocutória proferida pelo juízo da 8ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, nos autos da ação de reintegração de posse com pedido liminar (Processo nº 8167331-42.2026.8.05.0001) ajuizada por Rosângela Queiroz da Silva e Elizabete Quei …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE05/11/20260000781-38.2010.8.05.0137
… RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Haroldo de Souza Marques contra decisão interlocutória do Juízo da 9ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador/BA, que, nos autos de ação de revisão de benefício previdenciário complementar, indeferiu o pedido de produção de prova pericial contábil. O agravante alegou c …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260095743-88.2001.8.05.0001
… 344.083.020-0 (originada da conta BB nº 0300115133506, proc. 848113901) Banco de Brasília S/A - BRB seja transferida formalmente a sua vinculação para esta 3ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador e para o Processo nº 0095743-88.2001.8.05.0001, com urgência. Cumprida a vinculação do item anterior, expeça-se alvará judicial eletrônico ou ordem de transfer …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO04/11/20268163481-80.2026.8.05.0000
… itos da tutela interposto por Rajan Transportes Comércio e Indústria Ltda. (ID 120684534) contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador nos autos do Cumprimento Definitivo de Sentença nº 0131473-53.2007.8.05.0001 (ID 584552063). Assim consta no dispositivo da decisão agravada: Ante o exposto, a …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA04/11/20268243122-51.2025.8.05.0001
… , com fundamento no art. 381, inciso III, do Código de Processo Civil, conforme petição inicial de ID 536000112. Os autos foram originalmente distribuídos à 5ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, cujo Juízo, por decisão de ID 536423028, datada de 19 de dezembro de 2025, declinou da competência para uma das Varas de Relações de Consumo da mesma Comarca, …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20260527118-85.2014.8.05.0001
… manda no sistema eletrônico, associando seus procuradores já habilitados nos autos; b) reconheço a incompetência absoluta em razão da matéria deste Juízo da 6ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador para processar e julgar a causa, com fundamento nos artigos 64, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil e 69 da Lei de Organização Judiciária do Estado …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCARTA PRECATóRIA CíVEL03/11/20265025830-66.2026.8.24.0020
… : GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB SP125098) ADVOGADO(A) : ROGERIA LEONI CRUZ (OAB SP151657) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de carta precatória expedida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador/BA, extraída dos autos nº 8085010-18.2024.8.05.0001, ação de cobrança movida por Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein contra And …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/10/20260502390-47.2016.8.05.0150
… AO AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. Caso em exame: Agravo de Instrumento interposto por Alejandro Baqueiro Feijoo contra decisão interlocutória da 2ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador que rejeitou Exceção de Pré-Executividade ofertada nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0018493-08.2003.8.05.0001, ajuizada pelo Banco do Nordeste …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/10/20260502390-47.2016.8.05.0150
… AO AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. Caso em exame: Agravo de Instrumento interposto por Alejandro Baqueiro Feijoo contra decisão interlocutória da 2ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador que rejeitou Exceção de Pré-Executividade ofertada nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0018493-08.2003.8.05.0001, ajuizada pelo Banco do Nordeste …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL29/10/20268128315-91.2020.8.05.0001
… RA SANTIAGO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Ediclei Pereira Rodrigues contra sentença (ID 107418875), proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, nos autos da ação de cobrança de complementação de indenização do Seguro DPVAT ajuizada em face da Companhia de Seguros Aliança da Bahia e da Seguradora Líder …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260529362-45.2018.8.05.0001
… e definitiva sobre a sucessão processual e a legitimidade passiva ao juízo natural competente; c) declaro a incompetência absoluta deste Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador para prosseguir no processamento e julgamento da causa; d) determino a remessa imediata dos autos eletrônicos à Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado d …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/10/20260554204-94.2015.8.05.0001
… edes-Benz/Atron 2729 K 6X4, placa OUH3796, Renavam [documento omitido] (ID 230284105, fls. 1/3 e ID 230284209, fls. 2/4). Inicialmente distribuída perante a 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, a autoridade judiciária declinou da competência absoluta em razão da matéria consumerista (ID 230284215, fl. 2), sendo os autos redistribuídos a esta 13ª Vara …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.