Publicações e processos que mencionam “VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 11 documentos
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- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO24/08/20261006736-66.2022.8.26.0577
USUCAPIÃO Nº 1006736-66.2022.8.26.0577/SP AUTOR : VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELIAN CARMO SANTANA PIMENTEL (OAB SP427364) AUTOR : GILMARA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ELIAN CARMO SANTANA PIMENTEL (OAB SP427364) DESPACH …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260002804-56.2025.8.27.2743
Procedimento Comum Cível Nº 0002804-56.2025.8.27.2743/TO AUTOR : VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por idade ( ) rural ( X ) urbano DIB: 17/12/2024 DIP: 01/08/2026 RMI A cal …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20260366337-41.2017.8.13.0105Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/05/20265003395-37.2025.8.13.0183
… 6400-000 PROCESSO Nº: 5003395-37.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [documento omitido]/0001-51 DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte exequ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/04/20265003395-37.2025.8.13.0183
… tro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5003395-37.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [documento omitido]/0001-51 Vista das informações de ID [documento omitido]. JANAINA CRISTINA GUIMARAES F …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/03/20260366337-41.2017.8.13.0105
… ] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON ANTONIO DE SOUZA [documento omitido] AUTOR: SANTA GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] AUTOR: VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 RÉU/RÉ: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO18/12/20251006736-66.2022.8.26.0577
Processo 1006736-66.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanderlei Gonçalves de Oliveira - - Gilmara da Silva Nascimento - Proceda-se a pesquisa acerca do atual endereço de ANDRÉ BERTHOLINI, [documento omitido], THEREZINHA DE TOLEDO, [documento omi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/12/20255106223-45.2021.8.13.0024
… ]/0001-24 RÉU: MARDEN GERALDO FIGUEIREDO SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Antes mesmo de ser intimado para pagamento do débito exequendo, o executado Vanderlei Gonçalves de Oliveira compareceu aos autos e promoveu o depósito do valor referente à sua quota parte, bem como da quota parte do executado Marden Geraldo Figueiredo Silva, conforme …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/12/20255106223-45.2021.8.13.0024
… laração opostos pela parte exequente contra a decisão de ID [documento omitido], alegando omissão quanto à análise da solidariedade dos executados. O executado VANDERLEI GONÇALVES DE OLIVEIRA manifestou-se contrariamente aos argumentos da parte exequente, conforme ID [documento omitido]. É o breve relatório. Conheço do recurso, vez que próprio e tem …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/10/20255003395-37.2025.8.13.0183
… 0-000 PROCESSO Nº: 5003395-37.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [documento omitido]/0001-51 SENTENÇA Elementos de Convicção Trata-se de ação declaratória cumulada c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/09/20255003395-37.2025.8.13.0183
… , Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5003395-37.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [documento omitido]/0001-51 Intimada a parte Autora para impugnar a contestação e os documentos. JANAINA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.