Publicações e processos que mencionam “TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos · página 2
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/02/20258003257-48.2022.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- LAURO DE FREITAS > 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/01/20258000440-47.2019.8.05.0172
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- MUCURI > VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.