Publicações e processos que mencionam “TEREZINHA DE JESUS DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TEREZINHA DE JESUS DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/08/202611248382820268260053
Terezinha de Jesus Duarte — Reqte · Competência Tributária
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/07/202610037981320268260269
Terezinha de Jesus Duarte — Reqte · Competência Tributária
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/05/20265004750-11.2025.8.13.0433
… laros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5004750-11.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DUARTE [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Vistos etc… Defiro o requerimento retro, concedendo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/04/20265004750-11.2025.8.13.0433
… laros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5004750-11.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DUARTE [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DECISÃO SANEADORA Vistos etc… Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c D …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20255004750-11.2025.8.13.0433
… laros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5004750-11.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DUARTE [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DECISÃO Vistos etc... Trata-se de Ação Indenizatória e Declaratória de Inexistência de débi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.