Publicações e processos que mencionam “TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
26 documentos · página 2
- ProcessoTJRNRECLAMAçãO04/07/20240806097-82.2022.8.20.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL24/04/20240817365-39.2020.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível (Juiz Convocado Eduardo Pinheiro)
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/05/20230800579-76.2020.8.20.5143
- Papel
- Parte
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira
- ProcessoTJRNRECLAMAçãO19/04/20230806597-51.2022.8.20.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno
- ProcessoTJRNRECLAMAçãO19/04/20230806488-37.2022.8.20.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/08/20220808928-06.2022.8.20.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.