Publicações e processos que mencionam “TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
26 documentos · página 1
- ProcessoTJRNAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA25/09/20260811707-97.2021.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260800831-88.2025.8.20.5148
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pendências
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL04/09/20260800439-36.2025.8.20.5153
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL10/08/20260816611-05.2022.8.20.5106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL04/08/20260877248-38.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete do Presidente da TUJ
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/07/20260815271-76.2026.8.20.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Des. Lourdes de Azevedo no Pleno
- PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260801503-83.2025.8.20.5120
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJRNAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/04/20260100884-83.2017.8.20.0139
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Florânia
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/03/20260808541-52.2024.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/02/20260800020-45.2026.8.20.5132
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/11/20250100053-67.2015.8.20.0151
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO22/10/20250801455-61.2025.8.20.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL02/10/20250835872-82.2019.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça
- ProcessoTJRNAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA27/08/20250100881-31.2017.8.20.0139
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Florânia
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/08/20250808497-35.2023.8.20.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL03/07/20250801357-63.2020.8.20.5105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO16/06/20250801015-65.2024.8.20.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/01/20250100786-98.2017.8.20.0139
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Florânia
- ProcessoTJRNRECLAMAçãO17/10/20240813457-68.2022.8.20.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTJRNRECLAMAçãO06/09/20240805320-97.2022.8.20.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.