Publicações e processos que mencionam “SUPERINTENDENTE DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUPERINTENDENTE DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 111 documentos · página 1
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- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL19/11/20265162809-97.2024.8.13.0024
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL12/11/20265002128-56.2024.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/10/20265142571-57.2024.8.13.0024
… nte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5142571-57.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ROBSON JUNIO BENTO VIEIRA [documento omitido] Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais [documento omitido]: não informado Intime-se a parte para informar o andamento do processo na instância superior, mediante comprovação nos autos, no prazo de 5 …
Ver documento original - ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL14/10/20265001614-69.2025.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20265046049-65.2024.8.13.0024
… - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5046049-65.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) LUCAS ADRIANO MOREIRA SANTOS [documento omitido] Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais [documento omitido]: não informado Tendo em vista o retorno dos autos do TJMG, vista ao impetrante para requerer o que for de direito. VALQUIRIA DE SOUZA VIANA …
Ver documento original - ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL28/09/20265095269-66.2023.8.13.0024
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL24/09/20261054959-18.2025.8.13.0024
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL04/09/20265195417-51.2024.8.13.0024
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL03/09/20265243666-33.2024.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265205207-93.2023.8.13.0024
… 5205207-93.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Curso de Formação] AUTOR: ADRIANA MONTEIRO FERREIRA [documento omitido] RÉU: Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais [documento omitido]: não informado DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença interposto por ADRIANA MONTEIRO FERREIRA em face do ESTADO DE MINA …
Ver documento original - ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/08/20265043059-04.2024.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/08/20265145478-05.2024.8.13.0024
… 45478-05.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Curso de Formação] - ja AUTOR: ICARO GABRIEL CHAVES [documento omitido] RÉU: Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc. Ciente do julgamento do recurso de apelação (ID [documento omitido]), que confirmou a sentença de ID [ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20265208209-71.2023.8.13.0024
… TO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: NIELSEN CASSIMIRO PEREIRA ARCEBISPO [documento omitido] RÉU: Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais [documento omitido]: não informado DESPACHO Primeiramente, abra-se vista à parte exequente para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no p …
Ver documento original - ProcessoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL31/07/20265147750-69.2024.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/07/20265159807-22.2024.8.13.0024
… zonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5159807-22.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais [documento omitido]: não informado Dê-se vista às partes quanto ao retorno dos autos do Eg. TJMG. Prazo legal. TATHIANA MARCOS KALLAS Belo Horizonte, data da a …
Ver documento original - ProcessoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20265150329-87.2024.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265142560-28.2024.8.13.0024
… metente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENNIS RICHARD LAGE; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/07/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sed …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/07/20265147718-64.2024.8.13.0024
… te - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5147718-64.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CHRISTIAN BEZERRA GENOVEZE [documento omitido] Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais [documento omitido]: não informado INTIMAÇÃO Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, vista ao impetrante para requerer o que for de direito. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/06/20265147742-92.2024.8.13.0024
… SSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Curso de Formação] AUTOR: WESLEY FIGUEIREDO DE FREITAS [documento omitido] RÉU: Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais [documento omitido]: não informado DESPACHO Inicialmente, considerando que a efetiva execução da ordem objeto do litígio no mandado de segurança não será carre …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/06/20265261791-83.2023.8.13.0024
… 261791-83.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Curso de Formação] AUTOR: LEANDRO MOREIRA DE ASSIS [documento omitido] RÉU: Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais [documento omitido]: não informado DESPACHO Tendo em vista a devolução dos autos pela instância superior e o trânsito em julgado do acórdão proferido, determin …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.