Publicações e processos que mencionam “SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20266040540-87.2024.8.03.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPARROLAMENTO COMUM20/07/20266000556-93.2024.8.03.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- PublicaçãoTJAPDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO15/04/20266004813-09.2025.8.03.0009
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- ProcessoTJAPDespejo por Falta de Pagamento13/10/202560048130920258030009
- Papel
- REU
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública13/02/202560010286020258030002
- Papel
- REQUERIDO
- Órgão
- 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.