Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
131 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/11/20268002185-94.2026.8.05.0082
… tando que o adimplemento deve ocorrer antes da liberação dos valores perseguidos pela parte autora. 2. Oficie-se à Superintendência de Previdência - SUPREV e à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia - SEC, para que informem, em 15 (quinze) dias, quais valores o falecido DEOCLECIANO MARTINS DE QUEIROZ FILHO ([documento omitido]) ainda ter …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20260000202-53.2017.8.18.0050
… meiro lugar, é incontroverso (art. 374, III, CPC) o óbito da segurada Maria Zélia Soares, ocorrido em 24/03/2015, consoante atestado pela declaração oficial da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí – SEDUC (ID 8060650). A qualidade de segurada da falecida é patente e incontestável, porquanto era servidora pública estadual inativa, apose …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20260000202-53.2017.8.18.0050
… meiro lugar, é incontroverso (art. 374, III, CPC) o óbito da segurada Maria Zélia Soares, ocorrido em 24/03/2015, consoante atestado pela declaração oficial da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí – SEDUC (ID 8060650). A qualidade de segurada da falecida é patente e incontestável, porquanto era servidora pública estadual inativa, apose …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/10/20261000059-17.2025.4.01.3302
… Município (ID 2165465389, pág. 4); folhas de pagamento de agosto e novembro de 1997 e demonstrativos de pagamento de junho de 1997, do Município de Mirangaba, Secretaria de Educação e Cultura, nos quais a autora figura como merendeira, com desconto de contribuição ao INSS (ID 2165465389, págs. 7 a 9, 14 e 15); cadernos de ponto do Grupo Escolar Mano …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260859335-94.2024.8.15.2001
… mbir de tal mister (id. 158793836), esta carreou ao processo cópias das fichas financeiras e contracheques relativos aos seus vínculos com o Estado da Paraíba (Secretaria de Educação e Cultura e INTERPA/EMEPA), consoante id. 160793837 e anexos (ids. 162009235 a 162009248). Ocorre que os documentos apresentados pela própria parte autora não apenas dei …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260859335-94.2024.8.15.2001
… mbir de tal mister (id. 158793836), esta carreou ao processo cópias das fichas financeiras e contracheques relativos aos seus vínculos com o Estado da Paraíba (Secretaria de Educação e Cultura e INTERPA/EMEPA), consoante id. 160793837 e anexos (ids. 162009235 a 162009248). Ocorre que os documentos apresentados pela própria parte autora não apenas dei …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20265004901-64.2024.4.03.6110
… o processo administrativo NB 208.985.779 4 (ID 345750396, p. 63-105), notadamente certidão de casamento qualificando o autor como agricultor, cartão escolar da Secretaria de Educação e Cultura qualificando o pai do autor como lavrador, certidão do INCRA em nome do pai, Registro Geral de Imóvel Rural em nome do pai (1979), declaração do Sindicato dos …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20268014569-91.2022.8.05.0256
… ausência de ofício endereçado, fotos de redes sociais e juntada de vias de decretos), culminando com a recomendação expressa de que os autos fossem remetidos à Secretaria de Educação e Cultura para notificação do proponente a prestar esclarecimentos (ID 381351600). Todavia, o Município não comprovou nos autos ter notificado pessoalmente o beneficiári …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20261001937-13.2026.4.01.3602
… im Fator Tempo Carência 1 ESTADO DE MATO GROSSO (IREM-INDPEND PADM-EMPR PREM-EMPR PRPPS) 03/03/1988 19/05/1995 1.00 7 anos, 2 meses e 17 dias 87 2 MATO GRROSSO SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (PRPPS) 03/03/1988 31/12/1991 1.00 0 anos, 0 meses e 0 dias Ajustada concomitância 0 3 RECOLHIMENTO (IREC-LC123 PREC-FACULTCONC PREC-MENOR-MIN) 01/07/2013 31/0 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260801695-17.2021.8.18.0042
… ONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] REQUERENTE: CIDICLEIDE LEITE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido por CIDICLEIDE LEITE DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGU …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20261004758-23.2022.4.01.3701
… o Lisboa/MA, colacionam-se os seguintes documentos: - Certificado de Curso Supletivo para Professor do Ensino de Primeiro Grau, concluído em 1986, emitido pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Maranhão (ID. 1223366794); - Fichas de pagamento constando a profissão da autora como professora no município de João Lisboa (ID. 1223381266); - D …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260801513-17.2026.8.10.0062
… E INOVACAO LTDA e LOUREMAR VIERIA ALVES JUNIOR, acompanhado da advogada PATRICIA ABREU FERNANDES - MA22220 Parte requerida: MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, por seu advogado JOSE BRAZ DA SILVA FILHO OAB/MA 6.673. Natureza da audiência: Conciliação 1º Pregão: 10h00 ABERTA A AUDIÊNCIA: Realizada pelo sistema de vide …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265001331-27.2026.4.03.6328
… ue o segundo documento foi elaborado para fins de matrícula no período diurno na 1ª série do Curso Ginasial; Pág. 33: Histórico Escolar da autora, emitido pela Secretaria de Educação e Cultura em data incerta, com a informação de que no ano de 1975, estudou na “Gr. Esc. Alberico M. da Silva”, e nos anos de 1976 a 1979, no Ginásio Estadual “Fernando d …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/09/20260800579-44.2023.8.18.0029
… tonia Gonçalves de Sousa, [documento omitido], falecido(a) em 29/10/2014, caso não seja possível, oficie-se ao INSS. Determino ainda que seja expedido ofício à Secretária de Educação e Cultura do Estado do Piauí – SEDUC, para que esta informe a este juízo se há valores disponíveis em nome de Maria Antonia Gonçalves de Sousa. Após, dê-se vista dos aut …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAINVENTáRIO28/08/20260903723-34.2025.8.14.0301
… 46) Nº 0903723-34.2025.8.14.0301 REQUERENTE: MONICA MARGARETE DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) REQUERENTE: DAIANE PATRICIA DIAS LEAL (PA040852) AUTORIDADE: SEDUC -Secretaria de Educação e Cultura PROCURADORIA: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOURE DECISÃO Trata-se de feito inicialmente ajuizado por MÔNICA MARGARETE DOS SANTOS ARAUJO, objetivando autorizaçã …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/08/20268001448-91.2026.8.05.0082
… tos autorizadores, INDEFIRO a tutela provisória, nos termos do art. 300 do CPC. Contudo, DETERMINO que se oficie à Superintendência de Previdência - SUPREV e à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia - SEC, para que informem quais valores a falecida EMILIAN GOMES DE MATOS ([documento omitido]) ainda teria direito a receber a título de abo …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20265006057-78.2025.4.03.6328
… no loteamento REASSENTAMENTO POPULACIONAL RURAL DE TAQUARAÇU – Narandiba/SP, Pág. 29: Ficha de inscrição escolar referente ao ano letivo de 1979, emitida pela Secretaria de Educação e Cultura do Paraná, em nome da autora, com as demais possíveis informações incompletas; Pág. 30: Cédula rural pignoratícia, emitida por RAIMUNDO NONATO DA SIVLA (genito …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20261001762-19.2026.4.01.3602
… Início Fim Fator Tempo Carência 1 ESTADO DE MATO GROSSO (AVRC-DEF IREM-INDPEND PREM-EMPR) 01/03/1988 30/04/1995 1.00 7 anos, 2 meses e 0 dias 86 2 MATO GRROSSO SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (PRPPS) 01/03/1988 31/12/1991 1.00 0 anos, 0 meses e 0 dias Ajustada concomitância 0 3 MATO GRROSSO SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (PRPPS) 14/06/1988 31/12/1 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/07/20261004147-68.2025.4.01.3603
… as financeiras e do regime previdenciário ao qual foram destinadas as respectivas contribuições. A exigência decorreu da existência, no CNIS, de vínculos com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso, com o Estado de Mato Grosso, com o Município de Alta Floresta, com a Secretaria de Estado de Educação e com a Fundação Universidade d …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA28/07/20260801699-49.2018.8.15.0331
… ir da Notícia de Fato nº 98/2018 (originária de investigações preliminares do órgão acusador), constatou-se a contratação irregular de funcionário no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba, no período de fevereiro de 2010 a janeiro de 2011. Segundo a exordial, o cidadão Luiz Carlos Gomes da Silva figurava no cadastro de recur …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.