Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
132 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260813789-34.2026.8.15.0000
… JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813789-34.2026.8.15.0000 AGRAVANTE: FELLIPE MICHEL SOARES BARROS AGRAVADO: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, JOAO PESSOA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SEADI, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte agravante, por meio d …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261084567-92.2022.4.01.3400
… ão opostos pela União de acórdão desta Oitava Turma, no qual foi dado provimento ao agravo interno interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e Cultura dos Municípios do Ceará – “APEOC”, para reconhecer a legitimidade ativa do Sindicat …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260810192-51.2026.8.20.5001
… tivos referenciados mediante o Decreto nº 25.587/2015, alterado pelo Decreto nº 30.974/2021, tendo aquele constituído, em permanente funcionamento, no âmbito a Secretaria de Educação e Cultura do Magistério Público Estadual, a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com a missão de elaborar o relatório de avaliação até o dia 15 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260813982-43.2026.8.20.5001
… tivos referenciados mediante o Decreto nº 25.587/2015, alterado pelo Decreto nº 30.974/2021, tendo aquele constituído, em permanente funcionamento, no âmbito a Secretaria de Educação e Cultura do Magistério Público Estadual, a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com a missão de elaborar o relatório de avaliação até o dia 15 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260811473-42.2026.8.20.5001
… tivos referenciados mediante o Decreto nº 25.587/2015, alterado pelo Decreto nº 30.974/2021, tendo aquele constituído, em permanente funcionamento, no âmbito a Secretaria de Educação e Cultura do Magistério Público Estadual, a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com a missão de elaborar o relatório de avaliação até o dia 15 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260811821-60.2026.8.20.5001
… tivos referenciados mediante o Decreto nº 25.587/2015, alterado pelo Decreto nº 30.974/2021, tendo aquele constituído, em permanente funcionamento, no âmbito a Secretaria de Educação e Cultura do Magistério Público Estadual, a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com a missão de elaborar o relatório de avaliação até o dia 15 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260811277-72.2026.8.20.5001
… tivos referenciados mediante o Decreto nº 25.587/2015, alterado pelo Decreto nº 30.974/2021, tendo aquele constituído, em permanente funcionamento, no âmbito a Secretaria de Educação e Cultura do Magistério Público Estadual, a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com a missão de elaborar o relatório de avaliação até o dia 15 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260814975-86.2026.8.20.5001
… tivos referenciados mediante o Decreto nº 25.587/2015, alterado pelo Decreto nº 30.974/2021, tendo aquele constituído, em permanente funcionamento, no âmbito a Secretaria de Educação e Cultura do Magistério Público Estadual, a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com a missão de elaborar o relatório de avaliação até o dia 15 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260805387-68.2025.8.18.0176
… nsequência, em 19 de dezembro de 2014 fora publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto 15.872, reenquadrando os servidores ali especificados, nos cargos da Secretaria de Educação e Cultura – SEDUC, dentre eles, a Autora que fora reenquadrada do cargo anterior de Técnico de Nível Médio D II para Agente Técnico de Serviço D III. 4. Ocorre que mesmo …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260896392-95.2025.8.20.5001
… tivos referenciados mediante o Decreto nº 25.587/2015, alterado pelo Decreto nº 30.974/2021, tendo aquele constituído, em permanente funcionamento, no âmbito a Secretaria de Educação e Cultura do Magistério Público Estadual, a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com a missão de elaborar o relatório de avaliação até o dia 15 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268001095-33.2020.8.05.0156
… OAB:BA766) REU: SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC e outros Advogado(s): SENTENÇA DELZA BALDOINO LEÃO FIGUEIREDO ajuizou Ação de Indenização de Licença-Prêmio contra a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA BAHIA (ID 78136657). Posteriormente, a autora promoveu a emenda da petição inicial para incluir o ESTADO DA BAHIA no polo passivo da demanda (ID 1 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/07/20260002707-68.2026.4.05.8304
… Em caso de dissolução da UEX, o destino de seu patrimônio, respeitados os compromissos existentes, será deliberado por Assembléia Geral ou será recolhido pela Secretaria de Educação e Cultura, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. A justificativa apresentada na ata, consistente em mera "mudança de cacicado", não constitui …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/07/20265014112-65.2025.4.03.6183
… e Contribuição – CTC da autora deste processo, MARIA DE FÁTIMA BATISTA LEITE (RG nº 37.559.256-8 e [documento omitido]), referente ao período em que laborou na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia. Informe a parte autora o endereço completo e atualizado do órgão, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tendo em vista que está situado em ou …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/06/20261004758-23.2022.4.01.3701
… o Lisboa/MA, colacionam-se os seguintes documentos: - Certificado de Curso Supletivo para Professor do Ensino de Primeiro Grau, concluído em 1986, emitido pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Maranhão (ID. 1223366794); - Fichas de pagamento constando a profissão da autora como professora no município de João Lisboa (ID. 1223381266); - D …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/06/20261003944-76.2025.4.01.4001
… 26/07/2012, datas acostadas no PPP. O derradeiro, de 14/02/2013 a 18/09/2019 o autor exerceu o cargo de motorista de coletivo para o município de Sussuapara – Secretaria de Educação e Cultura. O PPP dá conta de que nas atividades de conduzir ônibus escolar em rodovias pavimentadas e não pavimentadas no transporte de estudantes da rede municipal ele …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/06/20260824343-22.2026.8.20.5001
… tivos referenciados mediante o Decreto nº 25.587/2015, alterado pelo Decreto nº 30.974/2021, tendo aquele constituído, em permanente funcionamento, no âmbito a Secretaria de Educação e Cultura do Magistério Público Estadual, a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com a missão de elaborar o relatório de avaliação até o dia 15 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/06/20268000560-07.2024.8.05.0240
… o entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. Esclarece o requerente que procedeu à abertura de processo administrativo sob o nº 009.9506.2024.0023586-32 junto à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia para a apuração dos valores devidos, obtendo a declaração de crédito das três primeiras parcelas do abono. Requereu, ao fim, a concessão da …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/06/20268000560-07.2024.8.05.0240
… o entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. Esclarece o requerente que procedeu à abertura de processo administrativo sob o nº 009.9506.2024.0023586-32 junto à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia para a apuração dos valores devidos, obtendo a declaração de crédito das três primeiras parcelas do abono. Requereu, ao fim, a concessão da …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8029/05/20268103079-30.2026.8.05.0001
… . Alegam os requerentes, em síntese, que são, respectivamente, esposa (viúva) e filhos do falecido, o qual era servidor público do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura, sob a matrícula nº 11358214. Informam que o extinto deixou saldo credor relativo à quarta parcela do rateio do Abono do Precatório do FUNDEF, no montante nomi …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/05/20268000098-84.2023.8.05.0240
… gratuidade de justiça e concedeu parcialmente o pedido de antecipação de tutela, determinando o envio de ofício à Superintendência de Previdência - SUPREV e à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia - SEC, para que informem qual valor a de cujus teria direito. O Estado da Bahia, no ID 410831396, informou o cumprimento da ordem judicial e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.