Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR - BA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR - BA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
27 documentos · página 1
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20268238861-43.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20268112846-97.2023.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL04/11/20268053213-87.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20268095559-53.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20268168342-43.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20268033374-47.2023.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/10/20268142566-46.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20268099597-11.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20268103487-60.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20268188769-61.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20268061289-03.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/08/20268147291-73.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL18/08/20268001777-55.2026.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/08/20268071023-46.2023.8.05.0001
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20268077417-69.2023.8.05.0001
- ProcessoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL14/07/20268081499-80.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/07/20268051100-39.2020.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/06/20268213529-74.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/06/20268083703-58.2026.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20268061605-89.2020.8.05.0001
… Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CAS - CLINICA DE ANESTESIA DE SALVADOR LTDA Advogado(s) do reclamante: ADRIANO ARGONES MARTINS RÉU: Secretário da Fazenda Municipal de Salvador - BA e outros SENTENÇA CAS - CLÍNICA DE ANESTESIA DE SALVADOR LTDA. impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato do Secretário da Fazenda Municipal …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.