Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR - BA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR - BA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 27 documentos · página 2
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/04/20268238347-90.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/02/20268096426-80.2024.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/12/20258119669-19.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/08/20258112224-18.2023.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/08/20258123438-74.2021.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/08/20258005541-54.2023.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20258097837-27.2025.8.05.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.