Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 31 documentos · página 2
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/05/20268191098-46.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/05/20268002470-81.2022.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/04/20268166190-56.2024.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20268000018-27.2018.8.05.0069
… 17-0676 [Princípio da Seletividade] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8000018-27.2018.8.05.0069 IMPETRANTE: TRR MOREIRA DIESEL LTDA - EPP IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que, compulsando-se os autos, verifica-se a necessidade de análise de eventuais petições/do …
Ver documento original - ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/02/20268068239-65.2024.8.05.0000
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/02/20260512189-81.2013.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/02/20268001653-20.2020.8.05.0248
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/12/20258014761-11.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20258042797-65.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL01/09/20258006119-20.2023.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/05/20258002639-17.2025.8.05.0274
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.