Publicações e processos que mencionam “SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/10/20260005860-18.2007.4.05.8000
… XEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA JOAO DE DEUS, JOSE OTAVIO MOREIRA FILHO, HEBERTH DE MORAIS SOUZA, GILVANDRO VIEIRA DE ANDRADE, SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NATHALIA LOPES DOS SANTOS - PE41409 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANCA MOURA - AL7730 DECISÃO Tra …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/10/20260005860-18.2007.4.05.8000
… XEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA JOAO DE DEUS, JOSE OTAVIO MOREIRA FILHO, HEBERTH DE MORAIS SOUZA, GILVANDRO VIEIRA DE ANDRADE, SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NATHALIA LOPES DOS SANTOS - PE41409 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANCA MOURA - AL7730 DECISÃO Tra …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL18/09/20260005860-18.2007.4.05.8000
… NAL EXECUTADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA JOAO DE DEUS, JOSE OTAVIO MOREIRA FILHO, HEBERTH DE MORAIS SOUZA, GILVANDRO VIEIRA DE ANDRADE, ALENOIR BARBOSA PINTO, SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANCA MOURA - AL7730 DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União - Fazenda Naciona …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL18/09/20260005860-18.2007.4.05.8000
… NAL EXECUTADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA JOAO DE DEUS, JOSE OTAVIO MOREIRA FILHO, HEBERTH DE MORAIS SOUZA, GILVANDRO VIEIRA DE ANDRADE, ALENOIR BARBOSA PINTO, SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANCA MOURA - AL7730 DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União - Fazenda Naciona …
Ver documento original - PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL15/09/20260000195-50.2008.8.02.0041
… eus - DISPOSITIVO: Ante o exposto, REJEITO a preliminar de coisa julgada arguida pela exequente e, no mérito, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por Sebastião Antônio Teixeira Nogueira (fls. 573-590), por não configuradas a prescrição ordinária e a prescrição intercorrente. Fica prejudicado o pedido de condenação da exequente em cust …
Ver documento original - PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260010824-39.1990.8.02.0001
… NRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL) - Processo 0010824-39.1990.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Sebastião Antônio Teixeira Nogueira - RÉU: Mecanica Pesada Continental S/A. - SENTENÇA De acordo com o art. 924, II, do Código de Processo Civil, uma vez satisfeita a obrigação, deve o p …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL01/07/20261004478-53.2020.4.01.3400
… l da 1ª Região 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004478-53.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR - RJ102181-A Destinatários: APELADO: SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA [GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JU …
Ver documento original - PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260076504-72.2007.8.02.0001
… .0001 (001.07.076504-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Irrigabrás Irrigação do Brasil Ltda. - EXECUTADO: SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA - Cia Açucareira Usina João de Deus S/A - Lygia Maria Lima Nogueira - 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, promova o recolhim …
Ver documento original - PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL14/04/20260000202-76.2007.8.02.0041
… - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas - EXECUTADO: Companhia Açucareira Usina João de Deus - Sebastião Antônio Teixeira Nogueira - Trata-se de execução cível que se encontra na fase de expropriação de bens da parte executada. Por se tratar de processo que tramita há anos, para q …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/03/20265011502-30.2025.8.13.0261
… O Nº: 5011502-30.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AS TERRAPLENAGEM OBRAS E LOCACOES LTDA [documento omitido]/0001-05 SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] Fica intimada a parte para tomar ciência do inteiro teor da Sentença ID [documento omitido], a qual homologou o acordo firmado entre as par …
Ver documento original - PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/01/20260006603-12.2010.8.02.0001
… sado ao processo 0011600-92.1997.8.02.0001) (001.10.006603-9) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EXEQUENTE: B1Sebastião Antônio Teixeira NogueiraB0 - EXECUTADO: B1Banco Itaú S/AB0 - DESPACHO Trata-se de pedido de reconsideração,fls., 273/276, em face da decisão de fls., 269/270. Por se tra …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/12/20255014234-86.2025.8.13.0518
… da rua para o terreno, com José dos Anjos ou sucessores por 21,85 ms. M/, s; do outro lado, em direção à linha dos fundos, 7,00ms., à direita mais 3,00ms. Com Sebastião Antônio Teixeira, à esquerda mais 14,85ms. Até a linha dos fundos, com Hélio Zanetti e Cezarina Teixeira Crivelari e outros, sucessivamente; e na linha dos fundos 13,00ms. M/ o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/12/20255011502-30.2025.8.13.0261
… O Nº: 5011502-30.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AS TERRAPLENAGEM OBRAS E LOCACOES LTDA [documento omitido]/0001-05 SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] Intimação da parte para comparecer à Audiência de Conciliação DESIGNADA para o dia 20/02/2026 14:40 a ser realizada de modo presencial, no …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/12/20255011177-55.2025.8.13.0261
… 13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Móvel] AUTOR: AS TERRAPLENAGEM OBRAS E LOCACOES LTDA [documento omitido]/0001-05 RÉU: SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] DECISÃO Considerando que não houve recolhimento das custas iniciais, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/12/20255011502-30.2025.8.13.0261
… O Nº: 5011502-30.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AS TERRAPLENAGEM OBRAS E LOCACOES LTDA [documento omitido]/0001-05 SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos Contrato Social, Estatuto Social ou Registro de Empresário Indivi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/11/20255011177-55.2025.8.13.0261
… 13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Móvel] AUTOR: AS TERRAPLENAGEM OBRAS E LOCACOES LTDA [documento omitido]/0001-05 RÉU: SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] DECISÃO Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais ou comprovar que não possui meio para arcar com as despesas processuais, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20250114662-93.2014.8.13.0245
… ENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Federais] AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA [documento omitido]/0001-02 RÉU: SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] Vistos, Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, so …
Ver documento original - PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL23/09/20250501025-63.2007.8.02.0050
… (cinco) dias. Venham, então, os autos conclusos para a pesquisa com os seguintes dados: Executado(a): Cia. Açucareira Norte de Alagoas, JOSE DE ARAUJO PONTES e SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA [documento omitido]/CNPJ: 12.268.181/0002-00, [documento omitido] e [documento omitido]. Valor: R$ 156.473,98 (cento e cinqüenta e seis reais, quatroc …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.