Publicações e processos que mencionam “RUTE DE SOUZA FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RUTE DE SOUZA FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPBCumprimento de Sentença de Ações Coletivas30/10/20260842967-10.2024.8.15.2001
… COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de sentença homologatória de acordo em ação coletiva promovido por Rute de Souza Fernandes em desfavor da PBPrev - Paraíba Previdência, fundado no título judicial homologado nos autos da ação coletiva nº 0849908-15.2020.8.15.2001 (ID 93220082). A par …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.