Publicações e processos que mencionam “ROSA MARIA MATTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSA MARIA MATTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20265002419-28.2023.8.13.0271
… Nº: 5002419-28.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ROSA MARIA MATTOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE FRONTEIRA [documento omitido]/0001-07 DECISÃO Intimem-se as partes do retorno destes autos, para requererem o que de dire …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL04/09/20265002419-28.2023.8.13.0271
… CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRONTEIRA [documento omitido]/0001-07 RECORRIDO(A): ROSA MARIA MATTOS [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE FRONTEIRA (ID 493916839) contra o acórdão proferido por …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/01/20265002419-28.2023.8.13.0271
… CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRONTEIRA [documento omitido]/0001-07 RECORRIDO(A): ROSA MARIA MATTOS [documento omitido] DESPACHO Vistos. Diante da decisão de ID 526910171, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, retornem os autos co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL12/08/20255002419-28.2023.8.13.0271
… CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRONTEIRA [documento omitido]/0001-07 RECORRIDO(A): ROSA MARIA MATTOS [documento omitido] DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto contra decisão desta Presidência, que inadmitiu o Recurso Extraordi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.