Publicações e processos que mencionam “RODRIGO PIO BATISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODRIGO PIO BATISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/09/20265003242-83.2022.8.13.0223
… ópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5003242-83.2022.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS [documento omitido]/0001-64 RODRIGO PIO BATISTA [documento omitido] Fica a parte executada intimada acerca da penhora realizada nos autos, conforme termo de penhora apresentado em ID n°[documento omitido], p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20265003242-83.2022.8.13.0223
… ÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS [documento omitido]/0001-64 RÉU: RODRIGO PIO BATISTA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Chamo o feito à ordem para consignar que, realizada a penhora, a intimação da parte executada deverá ser realizada por …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL22/09/20265003242-83.2022.8.13.0223
… ÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS [documento omitido]/0001-64 RÉU: RODRIGO PIO BATISTA [documento omitido] DECISÃO Vistos etc., ID[documento omitido]. Defiro o pedido. Determino a penhora por termo nos autos do veículo de placa EYX055, conforme d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/03/20265003760-49.2017.8.13.0223Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/03/20265003760-49.2017.8.13.0223Ver documento original
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL12/01/20265003518-22.2019.8.13.0223
… 3 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS [documento omitido]/0001-64 RÉU: RODRIGO PIO BATISTA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc., ID [documento omitido]. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte executada em face da sentença d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL12/01/20265003242-83.2022.8.13.0223
… ÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS [documento omitido]/0001-64 RÉU: RODRIGO PIO BATISTA [documento omitido] DECISÃO Vistos etc., ID [documento omitido]. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte executada em face da sentença de ID [doc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/12/20255003760-49.2017.8.13.0223Ver documento original
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/12/20255003242-83.2022.8.13.0223
… ÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS [documento omitido]/0001-64 RÉU: RODRIGO PIO BATISTA [documento omitido] DECISÃO Vistos etc., O Município de Divinópolis, pessoa jurídica de direito público interno, ajuizou ação de Execução Fiscal contra Rodrigo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/12/20255003518-22.2019.8.13.0223
… 3 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS [documento omitido]/0001-64 RÉU: RODRIGO PIO BATISTA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos etc., O Município de Divinópolis, pessoa jurídica de direito público interno, ajuizou execução fiscal contra Rodri …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/11/20255003926-42.2021.8.13.0223
… Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5003926-42.2021.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [documento omitido] RODRIGO PIO BATISTA [documento omitido] e outros Vista à Autora sobre a manifestação ID [documento omitido] e anexos. ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA Divinópolis, data da assin …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/10/20255003760-49.2017.8.13.0223Ver documento original
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL09/10/20255003242-83.2022.8.13.0223
… ópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5003242-83.2022.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS [documento omitido]/0001-64 RODRIGO PIO BATISTA [documento omitido] Intimo o exequente para manifestar acerca do id:[documento omitido]. KAMILY ELZA RODRIGUES CELESTINO Divinópolis, data da assinatura eletrô …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.