Publicações e processos que mencionam “RODRIGO PEREIRA DA CUNHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODRIGO PEREIRA DA CUNHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO27/03/20260040455-90.2013.8.26.0506
Processo 0040455-90.2013.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Pereira da Cunha - DISPOSITIVO Ante o exposto, presentes todos os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rodrigo Pereira da Cunha, com fundamento no art. 18 …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/01/20267000030-20.2025.8.09.0031
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/07/202410322576120248260506
Rodrigo Pereira da Cunha — Reqte · Interpretação / Revisão de Contrato
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/07/202410322540920248260506
Rodrigo Pereira da Cunha — Reqte · Interpretação / Revisão de Contrato
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.