Publicações e processos que mencionam “RODRIGO BRAGA PENTAGNA GUIMARAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODRIGO BRAGA PENTAGNA GUIMARAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/06/20260019380-89.2018.8.26.0224
Processo 0019380-89.2018.8.26.0224/01 - Precatório - Desapropriação - ZARIF S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Rodrigo Braga Pentagna Guimarães - Vistos. Trata-se de exame de petição apresentada pelo Município de Guarulhos (fls. 309/310), pela qual requer, em caráter de urgência, a suspensão dos levant …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260001251-69.1998.4.01.4200
… ; Banco: Banco BS2 S.A (n° 218), na titularidade do cessionário Banco BS2 S.A (n° 218) _ CNPJ: 71.027.866/0001-34; 2Representante Legal/Responsável Pela Conta: Rodrigo Braga Pentagna Guimarães ([documento omitido] e RG: MG-6.186.184), conforme requerido ao ID 2250187374. 2) Valor depositado na conta judicial n. 500132648058 (ID 2250494885)relativo ao …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260001251-69.1998.4.01.4200
… ; Banco: Banco BS2 S.A (n° 218), na titularidade do cessionário Banco BS2 S.A (n° 218) _ CNPJ: 71.027.866/0001-34; 2Representante Legal/Responsável Pela Conta: Rodrigo Braga Pentagna Guimarães ([documento omitido] e RG: MG-6.186.184), conforme requerido ao ID 2250187374. 2) Valor depositado na conta judicial n. 500132648058 (ID 2250494885)relativo ao …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260002829-37.2016.4.01.4200
… Banco: Banco BS2 S.A (n° 218); na titularidade do cessionário Banco BS2 S.A (n° 218) _ CNPJ: 71.027.866/0001-34, ( Representante Legal/Responsável Pela Conta: Rodrigo Braga Pentagna Guimarães ([documento omitido] e RG: MG-6.186.184); 2) Valor depositado na conta judicial n. 5166146776, (ID 2248996410) e seus consectários legais, relativo aos honorár …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20255013175-54.2023.8.13.0188
… ardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5013175-54.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO BRAGA PENTAGNA GUIMARAES [documento omitido] MUNICIPIO DE NOVA LIMA [documento omitido]/0001-17 Vista ao polo ativo acerca da apelação apresentada sob a ID [documento omitido]. MANOEL …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20255007546-47.2018.4.03.6183
… ara quanto ao imposto de renda RRA 153 meses, imposto incidente somente sobre o principal nos termos do § 5º Art. 35 da Resolução 303/2019 CNJ), representante: Rodrigo Braga Pentagna Guimarães ([documento omitido] e RG: MG-6.186.184); 2) o montante existente na conta judicial 1181005141847572, em nome do beneficiário HARLOS & BASSO SOCIEDADE DE ADVOG …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20255007546-47.2018.4.03.6183
… ara quanto ao imposto de renda RRA 153 meses, imposto incidente somente sobre o principal nos termos do § 5º Art. 35 da Resolução 303/2019 CNJ), representante: Rodrigo Braga Pentagna Guimarães ([documento omitido] e RG: MG-6.186.184); 2) o montante existente na conta judicial 1181005141847572, em nome do beneficiário HARLOS & BASSO SOCIEDADE DE ADVOG …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20255013175-54.2023.8.13.0188
… va Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5013175-54.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] AUTOR: RODRIGO BRAGA PENTAGNA GUIMARAES [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE NOVA LIMA [documento omitido]/0001-17 SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal propost …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.