Publicações e processos que mencionam “ROBSON OLIVEIRA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROBSON OLIVEIRA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/08/20260002532-96.2015.8.26.0041
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000121-45.2026.8.25.0034
… OC.: 202653500051 NÚMERO ÚNICO: 0000121-45.2026.8.25.0034 EXEQUENTE : CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS ADV. : CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS - OAB: 8398-SE EXECUTADO : ROBSON OLIVEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: AGUARDE-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA IMPUGNAÇÃO PELO EXECUTADO.
Ver documento original - PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO10/07/20266017809-61.2025.8.09.0174
… ocesso de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião REQUERENTE: Robson Oliveira Santos REQUERIDO(A): Humberto Fernandes Araujo (espolio) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhi …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/06/20268064389-97.2024.8.05.0001
… nº 8064389-97.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: ROBSON OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos,etc. Após análise dos autos, entendo que o julgamento da Impugnação ao Cumprimento de Sentença depende de conhecimen …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266008019-71.2026.4.06.3816
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6008019-71.2026.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ROBSON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : BERNARDO SANTOS FERRAZ (OAB MG180964) ADVOGADO(A) : MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA (OAB MG179840) ADVOGADO(A) : TULLIO MAGALHAES MEDEIROS …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266001157-87.2026.4.06.3815
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001157-87.2026.4.06.3815/MG RELATOR : ARIANE DA SILVA OLIVEIRA AUTOR : ROBSON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : PHILIPE FORTES LIMA (OAB MG107283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 14/04/20 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20258064389-97.2024.8.05.0001
… 97.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR (A): REQUERENTE: ROBSON OLIVEIRA SANTOS RÉU/RÉ: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que as partes já apresentaram demonstrativos acerca do crédito, havendo …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20258064389-97.2024.8.05.0001
… 97.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR (A): REQUERENTE: ROBSON OLIVEIRA SANTOS RÉU/RÉ: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que as partes já apresentaram demonstrativos acerca do crédito, havendo …
Ver documento original - ProcessoTJSPExecução Fiscal27/11/202015161384220208260462
ROBSON OLIVEIRA SANTOS — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.