Publicações e processos que mencionam “RITA HELENA FRANCO DE MELLO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA HELENA FRANCO DE MELLO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos · página 2
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença08/08/20230006916-84.2023.8.26.0506
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível07/11/20221021583-68.2017.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível04/10/20212185969-25.2021.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento04/08/20212140828-80.2021.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento06/07/20212003852-66.2021.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPExecução Fiscal28/07/20201503842-89.2016.8.26.0506
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial23/06/20201017738-28.2017.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução30/03/20201053034-14.2017.8.26.0506
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento05/12/20192207555-89.2019.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPCumprimento Provisório de Sentença07/12/20170000090-58.2014.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPDespejo30/05/20171037845-64.2015.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.